Requerimento nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da manutenção das estradas rurais do nosso município.
1. Planejamento e Execução das Manutenções
a) O município possui um plano de manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais? Caso positivo, enviar cópia do planejamento e do cronograma de execução.
b) Quais estradas rurais receberam manutenção desde o início deste ano de 2025? Favor especificar os trechos atendidos, a data dos serviços realizados e quais foram os tipos de intervenção.
c) Quais são os critérios utilizados para definir a prioridade das manutenções nas estradas rurais?
d) Qual é a previsão de manutenção para os próximos 6 meses? Enviar cronograma detalhado com os trechos que serão contemplados.
2. Tipos de Serviços Realizados
a) Quais são os serviços regularmente executados nas estradas rurais?
b) O município possui um programa específico para prevenção de erosão e recuperação de trechos críticos? Caso positivo, favor detalhar.
c) Como é feita a manutenção das pontes e mata-burros nas estradas rurais? Quantas estruturas foram reformadas ou construídas neste ano?
3. Recursos Humanos e Equipamentos
a) Quantas equipes estão destinadas à manutenção das estradas rurais e qual a sua composição?
b) O município conta com frota própria de máquinas e equipamentos para a execução dos serviços? Se sim, quais são os equipamentos disponíveis?
c) Em caso de terceirização de serviços, quais são as empresas contratadas e quais os termos dos contratos? Favor enviar cópias dos contratos e os valores pagos.
4. Orçamento e Investimentos
a) Qual foi o orçamento destinado à manutenção das estradas rurais desde o ano de 2021? Favor discriminar os valores e as fontes de financiamento.
b) Qual foi o total de recursos efetivamente utilizados para a realização dos serviços?
c) Há previsão de aumento no orçamento para melhorar a manutenção das estradas rurais no município?
5. Atendimento às Solicitações da População
a) Existe um canal oficial para que moradores da zona rural possam solicitar reparos e manutenções nas estradas? Se sim, como é feita a triagem e atendimento dessas solicitações?
b) Quantas reclamações ou pedidos de manutenção foram recebidos pela prefeitura desde o início deste ano de 2025 e quantos foram atendidos?
Atenciosamente,
1. Planejamento e Execução das Manutenções
a) O município possui um plano de manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais? Caso positivo, enviar cópia do planejamento e do cronograma de execução.
b) Quais estradas rurais receberam manutenção desde o início deste ano de 2025? Favor especificar os trechos atendidos, a data dos serviços realizados e quais foram os tipos de intervenção.
c) Quais são os critérios utilizados para definir a prioridade das manutenções nas estradas rurais?
d) Qual é a previsão de manutenção para os próximos 6 meses? Enviar cronograma detalhado com os trechos que serão contemplados.
2. Tipos de Serviços Realizados
a) Quais são os serviços regularmente executados nas estradas rurais?
b) O município possui um programa específico para prevenção de erosão e recuperação de trechos críticos? Caso positivo, favor detalhar.
c) Como é feita a manutenção das pontes e mata-burros nas estradas rurais? Quantas estruturas foram reformadas ou construídas neste ano?
3. Recursos Humanos e Equipamentos
a) Quantas equipes estão destinadas à manutenção das estradas rurais e qual a sua composição?
b) O município conta com frota própria de máquinas e equipamentos para a execução dos serviços? Se sim, quais são os equipamentos disponíveis?
c) Em caso de terceirização de serviços, quais são as empresas contratadas e quais os termos dos contratos? Favor enviar cópias dos contratos e os valores pagos.
4. Orçamento e Investimentos
a) Qual foi o orçamento destinado à manutenção das estradas rurais desde o ano de 2021? Favor discriminar os valores e as fontes de financiamento.
b) Qual foi o total de recursos efetivamente utilizados para a realização dos serviços?
c) Há previsão de aumento no orçamento para melhorar a manutenção das estradas rurais no município?
5. Atendimento às Solicitações da População
a) Existe um canal oficial para que moradores da zona rural possam solicitar reparos e manutenções nas estradas? Se sim, como é feita a triagem e atendimento dessas solicitações?
b) Quantas reclamações ou pedidos de manutenção foram recebidos pela prefeitura desde o início deste ano de 2025 e quantos foram atendidos?
Atenciosamente,
Indexação
Observação