Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
853
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Margot Navarro Graziani Pioli (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 16:05 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 29 DE MAIO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal “Dr. Delvo Stivanin”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada