Arquivos do Executivo nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Arquivos do Executivo

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

29/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Margot Navarro Graziani Pioli (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 16:04 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 29 DE MAIO DE 2.025 que: "“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal “Dr. Delvo Stivanin”.

    Indexação

    Observação