Ofício de Vereador nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Vereador
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo em complemento ao Requerimento Nº 125/2025, solicito que sejam informadas:
a) Qual a dotação orçamentaria necessária para a implementação da política pública de instalação de 4 (quatro) câmeras de segurança e monitoramento nas localidades apontadas?
b) Há compatibilidade com as normas orçamentárias, nos moldes do que dispõe o art. 16, II, da Lei Complementar 101/00, para a implementação da referida política pública?
c) Qual a previsão de despesas para os dois exercícios subsequentes, caso seja aprovada, a despesa para fins do cumprimento dos requisitos do art. 16, I, da Lei Complementar 101/00?
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
a) Qual a dotação orçamentaria necessária para a implementação da política pública de instalação de 4 (quatro) câmeras de segurança e monitoramento nas localidades apontadas?
b) Há compatibilidade com as normas orçamentárias, nos moldes do que dispõe o art. 16, II, da Lei Complementar 101/00, para a implementação da referida política pública?
c) Qual a previsão de despesas para os dois exercícios subsequentes, caso seja aprovada, a despesa para fins do cumprimento dos requisitos do art. 16, I, da Lei Complementar 101/00?
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Indexação
Observação