Ofícios do Executivo nº 431 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios do Executivo
Ano
2025
Número
431
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 565/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha mensagem de veto parcial, consubstanciada nas razões de veto, ao Autógrafo n.º 28/2025, do Projeto de Lei Ordinária n.º 12, de 11 de abril de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.”, de iniciativa deste Executivo, aprovado em Plenário na data de 24 de junho de 2.025, o qual foi encaminhado por intermédio do Ofício n.º 375/2025/Gabinete da Presidência que aportou neste Gabinete na data de 16/07/2025 e, posteriormente, com as correções promovidas, encaminhadas por intermédio Ofício n.º 443/2025/Gabinete da Presidência, em 08 de agosto de 2.025.
Indexação
Observação