Veto parcial ou total nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto parcial ou total

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

1167

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha mensagem de veto parcial, consubstanciada nas razões anexas, ao Autógrafo n.º 28/2025, do Projeto de Lei Ordinária n.º 12, de 11 de abril de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.”, de iniciativa deste Executivo, aprovado em Plenário na data de 24 de junho de 2.025

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1167/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:40:54