Ofícios do Executivo nº 437 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios do Executivo

Ano

2025

Número

437

Data de Apresentação

13/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício n.º 572/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 13 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Andradas para Polícia Municipal de Andradas e dá outras providências", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 2.632/2025.

    Indexação

    Observação