Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1177
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 23, de 11 de agosto de 2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de leitos ou áreas separadas para mães que tenham passado por natimorto ou óbito fetal nas unidades de saúde do Município de Andradas, e dá outras providências."
Indexação
Observação