Substitutivo de Projeto nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1350
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo Nº 03, ao Projeto de Lei Nº 23 do Legislativo Municipal/2025, que "Dispõe sobre direito de a parturiente de natimorto ser internada em área específica, quando disponível, separada das demais parturientes, nas unidades de saúde, credenciadas ao SUS e na rede privada de saúde do Município."
Indexação
Observação