Parecer de Comissão Permanente nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezar Augusto Ranzani (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil)
- Luiz Gustavo Goncalves Xavier (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 16:39 - Gov-Br)
- Valeria de Lima Sousa (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 15:10 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
parecer 113
Indexação
Observação