Ofício do Gabinete da Presidência nº 100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº. 0100 / 2026 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Andradas, 17 de março de 2026.
À Excelentíssima Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal
Andradas-MG
Assunto: Encaminha e informa.
Venho por meio deste, como Presidente da Câmara Municipal de Andradas, encaminhar o Ato de Promulgação n.º 01/2026 que “Promulga a Lei Ordinária n.º 2.256 de 17 de março de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar câmeras de monitoramento e segurança nas Academias ao Ar Livre, Parquinhos e Quadras Esportivas Municipais.”.
Nada mais havendo a tratar, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Antonio Carlos de Lima
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
Andradas, 17 de março de 2026.
À Excelentíssima Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal
Andradas-MG
Assunto: Encaminha e informa.
Venho por meio deste, como Presidente da Câmara Municipal de Andradas, encaminhar o Ato de Promulgação n.º 01/2026 que “Promulga a Lei Ordinária n.º 2.256 de 17 de março de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar câmeras de monitoramento e segurança nas Academias ao Ar Livre, Parquinhos e Quadras Esportivas Municipais.”.
Nada mais havendo a tratar, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Antonio Carlos de Lima
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
Indexação
Observação