Ofício de Vereador nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Vereador
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prezados Senhores,
A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a este respeitável Sindicato a emissão de parecer e manifestação acerca do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, atualmente em tramitação junto à Câmara Municipal de Andradas e que pode ser acessado através do link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16253 .
A presente solicitação se justifica diante da relevância da matéria e de seus possíveis impactos sobre os Servidores Públicos Municipais, razão pela qual se entende de extrema importância ouvir a entidade representativa da categoria, a fim de subsidiar a análise e discussão do referido projeto no âmbito do Poder Legislativo.
Dessa forma, solicita-se, se possível, que o posicionamento desta entidade seja encaminhado a esta Casa Legislativa dentro de prazo razoável, contribuindo para o debate democrático, técnico e transparente da matéria.
A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a este respeitável Sindicato a emissão de parecer e manifestação acerca do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, atualmente em tramitação junto à Câmara Municipal de Andradas e que pode ser acessado através do link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16253 .
A presente solicitação se justifica diante da relevância da matéria e de seus possíveis impactos sobre os Servidores Públicos Municipais, razão pela qual se entende de extrema importância ouvir a entidade representativa da categoria, a fim de subsidiar a análise e discussão do referido projeto no âmbito do Poder Legislativo.
Dessa forma, solicita-se, se possível, que o posicionamento desta entidade seja encaminhado a esta Casa Legislativa dentro de prazo razoável, contribuindo para o debate democrático, técnico e transparente da matéria.
Indexação
Observação
Sem mais para o momento, renovo elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Atenciosamente,