Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Arquivos do Executivo nº 33 de 2020
- Ofícios do Executivo nº 41 de 2020
- Autógrafo nº 19 de 2020
- Ofício do Gabinete da Presidência nº 109 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 46 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 47 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 48 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 56 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada a combate do Coronavírus (COVID-19)."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada