Parecer de Comissão Permanente nº 56 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2020

Número

56

Data de Apresentação

22/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER N°. 56, DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 12/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

    Indexação

    Observação