Ofício do Gabinete da Presidência nº 135 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2020
Número
135
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 20/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2020, qual seja:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 13/2019, que:
“Altera a Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Andradas.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 13/2019, que:
“Altera a Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Andradas.”
Indexação
Observação