Parecer de Comissão Permanente nº 59 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2020
Número
59
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N°. 59, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 13/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 13, de 27 de dezembro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a Lei Complementar nº90, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos do Município de Andradas.
O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 13, de 27 de dezembro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a Lei Complementar nº90, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos do Município de Andradas.
Indexação
Observação