Ofício do Gabinete da Presidência nº 157 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2020
Número
157
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 23/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2020, qual seja:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 12/2019, que:
“Altera o caput dos artigos da Lei Complementar Municipal 196/2019 e determina outras providências.”
Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto originalmente proposto, sem alterações.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 12/2019, que:
“Altera o caput dos artigos da Lei Complementar Municipal 196/2019 e determina outras providências.”
Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto originalmente proposto, sem alterações.
Indexação
Observação