Autógrafo nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTÓGRAFO N°. 028 / 2020
Referência: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo N°. 15/2020
“Altera a Lei Ordinária n.º 1.214, de 23 de fevereiro de 1996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e determina outras providências.”
Referência: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo N°. 15/2020
“Altera a Lei Ordinária n.º 1.214, de 23 de fevereiro de 1996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e determina outras providências.”
Indexação
Observação