Autógrafo nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
21/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTÓGRAFO N°. 040 / 2020
Referência: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo N°. 29/2020
“Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal, visando à modicidade do valor da tarifa e a preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.”
Referência: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo N°. 29/2020
“Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal, visando à modicidade do valor da tarifa e a preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.”
Indexação
Observação