Ofício do Gabinete da Presidência nº 337 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Gabinete da Presidência

Ano

2021

Número

337

Data de Apresentação

17/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFÍCIO N°. 337 / 2021 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA

    Andradas, 17 de junho de 2021.

    À Sua Excelência a senhora
    Margot Navarro Graziani Pioli
    Prefeita Municipal

    Assunto: Encaminha

    A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo nº 24/2021, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de junho de 2021, qual seja:

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 02/2021, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Andradas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em períodos de calamidade pública decorrentes de crises sanitárias.”


    Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alteração no seu texto original.

    Atenciosamente,


    Regis Basso Andrade
    Presidente da Câmara Municipal de Andradas

    Indexação

    Observação