Ofício do Gabinete da Presidência nº 368 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2021
Número
368
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Autógrafo nº 30-2021 ref. Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo nº 21/2021, que:
"Autoriza desafetação de bem imóvel do Município para fins de doação à instituição Casa Arco Íris."
"Autoriza desafetação de bem imóvel do Município para fins de doação à instituição Casa Arco Íris."
Indexação
Observação