Indicação nº 295 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
295
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
819
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a viabilidade de encaminhar a esta Casa, projeto de Lei para que a iluminação constante dos empreendimentos denominado “Condomínios Fechados” possam ser administrados pelo município, passando, portanto, a compor o parque de iluminação pública municipal, como ocorre em outros empreendimentos similares, por exemplo, nos casos dos denominados “condomínios verde”.
Indexação
Observação