Requerimento nº 114 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
114
Data de Apresentação
05/11/2021
Número do Protocolo
952
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informação de quantos por cento da receita resultante de impostos, na forma do artigo 212 da Constituição Federal foi aplicada na manutenção e no desenvolvimento do ensino até o presente momento.
Indexação
Observação