Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 130ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja promovido pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Andradas, o recolhimento, vacinação, castração (quando necessário) e o encaminhamento para a adoção de cães, gatos e demais animais de rua, tendo em vista que a proliferação de animais de rua causam transtornos, riscos de transmissão de doenças e o sofrimento de centenas de animais em todo o município de Andradas. A execução de políticas públicas para o recolhimento, tratamento e encaminhamento para a adoção desses animais é de grande importância e merece toda a atenção do poder público municipal.

Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar o asfaltamento da ponte do Rio Jaguari até a entrada dos Vinhos Beloto, uma vez que o município recebeu várias verbas para asfaltamento, sendo muito importante a inclusão desse trecho de estrada para próximas obras de asfaltamento.

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se fazer a manutenção da estrada de terra que passa pelos bairros da Palestrina, Seringa e Felisberto.

Indicando a mesma que elabore parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais ou outro órgão competente na tentativa de viabilizar o retorno da emissão de Documento de Identidade (RG) no município de Andradas.

Que seja vista a possibilidade de se trocar os telhados da Escola Municipal Paulo Augusto Drummond de Souza, e também que seja feita a pintura de alguns espaços da mesma.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de uma caçamba ou lixeira suspensa na estrada do Pantano, Km 2.

Que seja vista a possibilidade, junto ao departamento competente, de se fazer a alteração de mão, de determinado trecho da Rua Professora Elvira de Oliveira Ansani, tornando-a sentido único bairro/centro até sua esquina com a Rua Major Bonifácio.

Solicita que se oficie á Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar a poda e a limpeza do mato nos
entornos da quadra e do parquinho existentes na Escola Municipal José Luiz Sasseron, tendo em vista se encontrarem muito alto, podendo acarretar no aparecimento de animais peçonhentos e colocando em risco a saúde e segurança das crianças e adolescentes que fazem uso do espaço.

Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se utilizar o espaço público do coreto existente na Praça Dr. Alcides Mosconi, com a finalidade de promover ações artísticas e culturais como shows com bandas, recitais, peças de teatro, danças, exposições, entre outros, haja vista que nossa cidade é carente de apresentações abertas ao público de forma gratuita visando fazer valer o direito ao acesso à Cultura.

Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se abrir os banheiros públicos da Praça do Distrito da Gramínea, haja vista que os mesmos se encontram fechados desde o início da pandemia, sendo que os banheiros da Praça Dr. Alcides Mosconi já estão liberados para os cidadãos utilizarem.

Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar com mais frequência e periodicidade na presença da Guarda Municipal no Distrito da Gramínea, haja vista que os moradores daquele distrito reclamam da frequência com que a Guarda patrulha aquela localidade

Solicita que se oflcie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma, que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente de se fazer a instalação de duas passarelas elevadas na Praça da Igreja São Benedito, uma mais especificamente na esquina do Bar da Sandra, e outra na esquina do Bar Bressanin, tendo em vista um grande fluxo de veículos na região, assim como de pedestres, a presença de passarelas no local traria mais segurança aos cidadãos.

Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma, que seja vista a possibilidade, junto aos órgãos competentes, de se realizar a instalação de uma passarela elevada ou de um semáforo na interseção da Rua Tiradentes com a Rua Manoel Lopes Júnior, tendo em vista aquele ser um local de grande fluxo de veículos e de passagem de pedestres, onde constantemente acontecem acidentes automotivos, a presença de passarela elevada ou de semáforo na referida interseção traria mais segurança a motoristas e pedestres

Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a
manutenção da estrada do bairro da Farinha, que dá acesso ao pesqueiro Dourado, tendo em vista que a referida via encontra-se em precário estado de conservação, trazendo dificuldades aos motoristas que utilizam da estrada.

Seja vista a possibilidade de se realizar operação tapa-buracos na Rua Quirino Gonçalves Lopes, principalmente no “trecho próximo à garagem da Viação América.

Indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se prorrogar o Carnaval no ano de 2022 no município de Andradas, até que estudos sejam feitos por parte da Administração Municipal comprovando que não existe risco à saúde pública do cidadão andradense por resquícios que ainda possam existir da pandemia.

Indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada do morro do bairro dos Gonçalves, no trecho que dá acesso ao bairro Gabirobal

Indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se colocar um caminhão de cascalho em um trecho da estrada do bairro dos Gonçalves.

Indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de redutores de velocidade na estrada do bairro Gabirobal.

Indicando a mesma que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a construção de um vestiário esportivo no Campo do Moreti, no bairro da Barreira.

indicando a mesma que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente de se realizar a reforma ou manutenção do abrigo coberto de ponto de ônibus existente na BR— 146.

indicando que seja realizado um trabalho de fiscalização e orientação nos comércios do município com o objetivo de verificar o cumprimento do que determina o Código de Defesa do Consumidor, em relação à obrigatoriedade da exibição do preço de todos os produtos ao consumidor, especialmente na venda de hortifrúti.

Indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar a dedetização dos bueiros da cidade, tendo em vista que pelo forte cheiro.

Indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção da antiga estrada do bairro Serrinha, que liga O bairro Cachoeira do Stela ao bairro dos Gonçalves.

Indicando que seja vista a possibilidade de incluir na grade de ensino da escola do bairro do Óleo, a partir do 6º ano do ensino fundamental.

Indicando a mesma, que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se disponibilizar um agente de trânsito para auxiliar a travessia de crianças nos horários de entrada e saída das aulas nas escolas municipais Caracolzinho e Floriza Maniassi Trevisan.

Que informe esta Casa se após a aprovação da Lei Ordinária n.º 1970/2021 , houve o recebimento de algum loteamento no município de Andradas, e se está sendo cumprido o artigo 24, 2º da referida lei.

Solicita que encaminhe à esta Casa qual é a rota utilizada por seus veículos para pegar os passageiros em Andradas, também especificando as ruas por onde passam e qual é o tempo de demora para que cada circular passe no respectivo ponto de embarque e desembarque.

Solicita informação de quantos por cento da receita resultante de impostos, na forma do artigo 212 da Constituição Federal foi aplicada na manutenção e no desenvolvimento do ensino até o presente momento.

Requer, que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando a mesma, algumas informações sobre o Distrito da Gramínea

Solicitando da mesma que informe esta Casa sobre se há algum projeto ou programa por parte da Prefeitura em se realizar a instalação de um parquinho de diversões para crianças no Parque Municipal Ricardo Sasseron.

Solicitando da mesma, que encaminhe à esta Casa, informações explicando o porquê da demora da Administração Municipal finalizar o trâmite de aquisição de um trator.

Requerer que se oficie à Sra. Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, solicitando informações sobre o novo sistema de atendimento adotado no hospital.

Requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal solicitando informações sobre protocolo nº 7562/2021 realizado pelo Sr. Bruno Cezar Serelo, em 13 de julho de 2021.

Requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal solicitando informações sobre o que foi feito com as madeiras retiradas na ocasião da reforma do telhado do Pavilhão do Vinho.

Requerer que se oficie à Sra. Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, requerendo prestação de contas referente ao valor do repasse recebido de R$ 5.800.000,00.

Solicitando da mesma, que informe esta Casa se existe cronograma, ou ao menos expectativa para o início e término nas obras do Teatro Municipal.

Solicitando informações sobre o empréstimo recebido através de operação de crédito com o BDMG, aprovada pelo projeto de lei nº 17/2021.

Requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal SOLICITANDO informação do porque da iluminação pública na rua Alberto Nhola, na altura no número 73, no bairro Jardim Alvorada ainda não ter sido atendida.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Marcia Regina Branco Alarcon, Gerente da Divisão de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Michael Nunes Carlos, Coordenador Municipal de Transito da Prefeitura Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Messias Tadeu Pan, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Transporte Interno da Prefeitura Municipal de Andradas.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Valdir Basso, Secretário de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão da Prefeitura Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Daniel Ferraz, Procurador Geral do Município de Andradas.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos vencedores do 3º Concurso de Café de Andradas.