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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ofício do Gabinete da Presidência nº 742 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Gabinete da Presidência

Ano

2022

Número

742

Data de Apresentação

07/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

oficio_742-2022.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Autógrafo nº 43-2022 ref. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N.º 21/2022, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel urbano inscrito sob a matrícula imobiliária n.º 22.189, fls. 61/62 do livro nº 2-DG, do CRI de Andradas, dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    OpenAPI