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A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 04/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelos Vereadores Luiz Augusto Liparini e Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 05/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelos Vereadores Luiz Augusto Liparini e Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 06/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 07/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 08/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 09/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 09/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 10/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação do Vereador Luiz Augusto Liparini, em Sessão realizada no dia 05 de fevereiro, vem por intermédio deste, apresentar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar às famílias das vítimas envolvidas no trágico episódio acontecido em 25 de janeiro do ano em curso. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descansem em paz.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação do Vereador Luiz Augusto Liparini, em Sessão realizada no dia 05 de fevereiro, vem por intermédio deste, apresentar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar às famílias das vítimas envolvidas no trágico episódio acontecido em 25 de janeiro do ano em curso. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descansem em paz.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação do Vereador Luiz Augusto Liparini, em Sessão realizada no dia 05 de fevereiro, vem por intermédio deste, apresentar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar, pelo falecimento de seu esposo Itamar Leal de Souza, ocorrido em 04.02.2019. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Itamar descanse em paz.

Solicito através do presente, na condição de Presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Andradas, dando continuidade aos trabalhos iniciados em dezembro de 2018, referente às reuniões realizadas com a entidade Focinho Carente, que sejam fornecidas as seguintes informações: 1- Situação atual da obra do Centro de Zoonoze 2- Previsão para o término da obra 3- Previsão para início das atividades do Centro de Zoonoze

Através desta, encaminho à V.Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Janeiro de 2019, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 04/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 05/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Requerimento nº. 17/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Requerimento nº. 16/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 13/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 14/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 15/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 06/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 07/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 08/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 09/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Indicação nº. 13/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 10/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 11/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 12/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 11/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 12/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/02/2019, para análise e providências cabíveis.

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 01/2019, de 17 de janeiro de 2019, que: "Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito do Campestrinho"

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 02/2019, de 17 de janeiro de 2019, que: "Altera a Lei Ordinária nº 1.805, de março de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências"

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO Nº 01/2019, de 29 de janeiro de 2019, que: "Altera a Lei Complementar nº 171, de 29 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências".

Por determinação da Chefia de Gabinete desta Casa, encaminho os pareceres constantes no Processo 045/2019 referentes ao Ofício 023/2019 dessa Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, referente à alteração do Plano Municipal de Educação.

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 25 de fevereiro de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 04/2019, de 18 de fevereiro de 2019, que: "Autoriza o município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do município e dá outras providências"

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher".

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher".

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher".

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher".

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher".

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher".

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher".

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 do mês de março, sexta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão sendo prestadas homenagens ao "Dia da Mulher".

Senhor Juiz, Em resposta ao Ofício 88/2019 deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Comarca de Andrada, formalizado nesta Casa através do Processo 89/2019, pelo qual solicita cópia integral da Lei Municipal 1.651/2014, com seu texto atual vigente, informamos que a referida Lei, juntamente com suas alterações, dadas pela Lei Municipal 1.670/2014, foram revogadas por dispositivo do artigo 13 da Lei Municipal 1.745/2016. Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Excelência, cópia das Leis Municipais 1.651/2014 (solicitada originalmente), 1.670/2014 (que altera a Lei Municipal 1.651/2014), 1.745/2016 (que revoga as Leis Municipais 1.651/2014 e 1.670/2014) e 1.818/2017 (que altera dispositivo da Lei Municipal 1.745/2016). Reiterando os votos de estimas desta Casa, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 23/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 24/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 21/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 21/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 22/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Indicação nº. 21/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2019, para análise e providências cabíveis.