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AREXE 2/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2019
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 11 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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AREXE 3/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2019
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 12 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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AREXE 4/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2019
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Gerol LO 1.937-2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 36 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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AREXE 5/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 37/2019
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº1.933-2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 37 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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AREXE 6/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: LAUDO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICO DE IMÓVEIS
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº 1.934-2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 34 de 2019
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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AREXE 7/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1926/2019
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AREXE 8/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1927/2019
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AREXE 9/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1928/2019
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AREXE 10/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1.932/2019
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Ofícios do Executivo nº 20 de 2019
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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AREXE 11/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: JUSTIFICATIVA DO PLC N.° 13/2019
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aguardando promulgação/sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: Autógrafo expedido e encaminhado. Aguardando Sanção.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 13 de 2019
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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AREXE 12/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: JUSTIFICATIVA DO PLC N.° 14/2019
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Procuradoria Jurídica Legislativa - PROC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminho para parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 14 de 2019
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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AREXE 13/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: JUSTIFICATIVA PLO 39.2019 -
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Encaminho para Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 39 de 2019
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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AREXE 14/2019 - Arquivos do Executivo
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1933/2019
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº1.933-2020
Matéria Anexadora:
Ofícios do Executivo nº 32 de 2019
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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