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OFEXE 4/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 001/2025 - Encaminha mensagem de veto, consubstanciada nas razões anexas, ao Autógrafo n.º 72/2024, do Projeto de Lei Ordinária de iniciativa deste Executivo, abaixo relacionado, aprovado em Plenário na data de 19 de dezembro de 2024, o qual foi encaminhado por intermédio do ofício n.º 734/2024/Gab. da Presidência.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 17:01:21
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 15 de 2024  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Veto parcial ou total nº 1 de 2025  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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OFEXE 5/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 02/2025/Gab. Prefeita Encaminha Lei Ordinária n.º 2.187, de 03 de janeiro de 2.025, que "Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas, para o exercício de 2.025."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 15:41:48
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 15 de 2024  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 6/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 06/2025/Gabinete do Prefeito - Informa Líder de Governo

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 16:47:12
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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OFEXE 7/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 005/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 700/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 222/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado sob o número 14.830/2024.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 222 de 2024  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Vereadora Rozilda de Campos Conti
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OFEXE 8/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 021/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 01,DE 24 DE JANEIRO DE 2.025, que: "Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 514/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica Legislativa - PROC
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Segue para parecer jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 9/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio n.º 25/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 664/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento 213/2024, protocolado sob o número 14.146/2024.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 13:20:30
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 213 de 2024  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Vereador Vinícius Teixeira
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OFEXE 10/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 26/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 02, de 31 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso 2.600.", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 433/2025.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Segue para parecer das Comissões.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 11/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 33/2025/Gabinete do Prefeito - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 05, de 13 de novembro de 2024, que: “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:58:33
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 5 de 2024  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 12/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 41/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Lei Ordinária nº2188/2025.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:13:11
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Texto Original

OFEXE 13/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº42/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha Lei Ordinária 2.189/2025

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:23:20
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Texto Original

OFEXE 14/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 044/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências.", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 1.722/2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 3 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 15/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 045/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 1.625/2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Texto Original

OFEXE 16/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 046/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 1.754/2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 17/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 047/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício 030/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 13/2025, protocolado sob o número 1.808/2025.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 17:28:21
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 18/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 048/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício 034/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 17/2025, protocolado sob o número 1812/2025

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 17:31:32
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 19/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 051/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício 037/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 20/2025 protocolado sob o número 1815/2025

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 17:35:41
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
Texto Original

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OFEXE 20/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 49/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício n.º 035/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 18/2025 protocolado sob o número 1813/2025

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 17:37:50
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
Texto Original

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OFEXE 21/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 50/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício n.º 036/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 19/2025 protocolada sob o n.º 1.814/2025.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 17:44:53
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 19 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
Texto Original

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OFEXE 22/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º52/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício n.º 038/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 21/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:52:25
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 23/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º61/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício n.º 047/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 30/2025 protocolada sob o número 1.826/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:56:36
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 24/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º69/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício n.º 032/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 1810/2025.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:58:52
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 25/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 068/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício 033/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º16/2025, protocolado sob o número 1811/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:00:48
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 16 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 26/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 067/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 29/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 12/2025, protocolado sob o número 1806/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:02:57
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 12 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original

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OFEXE 27/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 066/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício 031/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 14/2025 protocolada sob o número 1809/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:36:16
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original

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OFEXE 28/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 065/2025/Gabinete do Prefeito, em atenção ao Ofício n.º 28/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 11/2025, protocolado sob o número 1805/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:39:23
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 29/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 64/2025/Gabinete da Prefeita em atenção ao Ofício 27/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 10/2025, protocolada sob o número 1803/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:41:03
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original

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OFEXE 30/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 63/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao ofício 26/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 009/2025, protocolada sob o número 1802/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:42:46
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Assessoria Parlamentar - ASSPAR
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OFEXE 31/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 62/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício 008/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 008/2025, protocolado sob o número 1800/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:44:25
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Assessoria Parlamentar - ASSPAR
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OFEXE 32/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 060/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício 046/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 29/2025 protocolado sob o número 1824/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:46:57
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 33/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 059/2025/Gabinete do Prefeito em atenção ao Oficio n.º 045/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 028/2025 protocolado sob número 1823/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:48:18
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 34/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 58/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício n.º 044/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 024/2025 protocolado sob o número 1822/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:50:30
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original

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OFEXE 35/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 34/2025/Gabinete do Prefeito - em resposta a solicitação verbal do nobre Edil Carlos Roberto da Silva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 15:47:40
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
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OFEXE 36/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 057/2025/Gabinete do Prefeito em atenção ao Ofício 043/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 26/2025, protocolada sob o número 1821/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 15:58:17
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Cezar Augusto Ranzani
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OFEXE 37/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 056/2025/Gabinete do Prefeito em atenção ao Ofício 042/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 25/2025, protocolado sob o número 1820/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:00:05
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 38/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º55/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício n.º 041/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 24/2025 protocolada sob o número 1819/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:02:22
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 39/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 054/2025/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício 40/2025/Gabinete da Presidência, Indicação 23/2025, protocolado sob o número 1818/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:04:32
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 40/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º53/2025/Gabinete do Prefeito em atenção ao Ofício n.º039/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 22/2025, protocolada sob o número 1817/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:06:12
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 41/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 93/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Lei Ordinária nº2.190/2025.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 18:00:52
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 3 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 42/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 013/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 07/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.782/2025.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 15:04:29
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 43/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 009/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 03/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.777/2025.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 15:10:15
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original

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OFEXE 44/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Ofício n.º 095/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 06, de 28 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 2.620/2025.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 6 de 2025  Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 45/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 012/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 06/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.780/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 12:24:58
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 46/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 016/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 10/2025, formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.788/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 12:34:24
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 47/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 015/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 09/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.786/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 12:39:45
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 48/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 017/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 11/2025, formulado pelo Vereador Antônio Carlos de lima protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.789/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 12:42:14
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 49/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 008/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 02/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.775/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 12:45:18
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original

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OFEXE 50/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reportando-me ao Ofício n.º 058/2025/Gabinete da Presidência, de 19/02/2025, requerimento n.º 019/2025, do Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 2.233/2025 solicito a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, com fulcro no inciso XIV do art. 62 da Lei n.º 955/19901 (Lei Orgânica Municipal), haja vista, fornecer respostas precisas acerca do assunto.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:02:32
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 51/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reportando-me ao Ofício n.º 011/2025/Gabinete da Presidência, de 06/02/2025, requerimento n.º 05/2025, do Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 1.779/2025 solicito a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, com fulcro no inciso XIV do art. 62 da Lei n.º 955/19901 (Lei Orgânica Municipal), haja vista, fornecer respostas precisas acerca do assunto.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:08:01
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original

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OFEXE 52/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 057/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 18/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.232/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:58:24
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 53/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 010/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 04/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.778/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 17:01:39
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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