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OFEXE 104/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 101/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 55/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.270/2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 17:19:34
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 55 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 105/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 105/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 59/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.275/2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 17:20:58
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 106/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 061/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 22/2025 formulado por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.515/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:17:35
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 107/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 060/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 21/2025 formulado por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.513/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:21:41
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 108/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 92/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 31/2025 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.188/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:26:28
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 31 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 109/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 099/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 53/2025 apresentada pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.268/2025.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 12:37:15
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 53 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 110/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Ofício n.º 162/2025/Gabinete do Prefeito, que reporta ao Ofício n.º 079/2025/Gabinete da Presidência.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:29:07
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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OFEXE 111/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 011/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 05/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.779/2025.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 12:33:10
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 112/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 058/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 19/2025 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.233/2025.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 12:38:38
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 113/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 168/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 087/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 26/2025 protocolado sob o número 3.249/2025

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 14:03:03
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

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OFEXE 114/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 172/2025 - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 09, DE 26 DE MARÇO DE 2.025 que: " Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superavit Financeiro do Exercício Anterior." bem como a cópia integral do processo Administrativo n.º 3905/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 9 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 115/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº175/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Ordinária Nº2.193/2025.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:39:37
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 116/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº174/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Ordinária 2.192/2025.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:41:51
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 117/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 173/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 10, DE 26 DE MARÇO DE 2.025 que: " Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.660." e cópia integral do processo Administrativo n.º 3977/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 10 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Texto Original

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OFEXE 118/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 178/2025/Gabinete do Prefeito - Em resposta ao Ofício de Vereador nº 080/2025 - Vereadores: Ademir dos Santos Perez e Valéria de Lima Sousa.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 16:26:46
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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OFEXE 119/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º176/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 176/2025/Gabinete da Presidência, requerimento 25/2025, protocolado sob o número 3.184/2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:11:16
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 120/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 179/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º085/2025/Gabinete da Presidência, requerimento 024/2025, protocolado sob o número 3.183/2025 - solicita dilação de prazo.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:17:41
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 121/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 197/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 089/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 028/2025 protocolado 3186/2025 - solicita dilação de prazo

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 16:29:09
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original

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OFEXE 122/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 131/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 78/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.882/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:39:22
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

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OFEXE 123/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 130/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 77/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.881/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:44:28
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

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OFEXE 124/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 129/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 76/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.880/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:46:25
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

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OFEXE 125/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 128/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 075/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.877/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:49:46
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original

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OFEXE 126/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 126/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 073/2025, apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.874/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:51:16
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Adilson Carlos dos Santos
Texto Original

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OFEXE 127/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 199/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao ofício n.º 091/2025/Gabinete da Presidência, requerimento 30/2025, protocolado nesta prefeitura sob o número 3.187/2025 - solicita dilação de prazo .

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:53:04
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
Texto Original

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OFEXE 128/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 125/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 072/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.873/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:12:57
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original

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OFEXE 129/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 124/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 071/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.872/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:23:32
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original

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OFEXE 130/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 200/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º084/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 023/2025, protocolado sob o número 3.180/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:25:38
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
Texto Original

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OFEXE 131/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 201/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício 088/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 027/2025 protocolado sob o n.º 3185/2025

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:43:04
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 132/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 123/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 070/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.871/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:46:45
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 70 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 133/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 127/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 074/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.875/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:50:07
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 74 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 134/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 120/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 067/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.868/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:52:03
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 135/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 118/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 65/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.866/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:54:55
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 136/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.° 121/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 068/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.869/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:56:36
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 137/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.° 122/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 069/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 3.870/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:58:04
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 138/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 132/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 79/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.883/2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:59:25
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 139/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 204/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 11, DE 04 DE ABRIL DE 2.025 que: "Altera a ementa da Lei Ordinária n.º 2.193, de 25 de março de 2.025." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 4475/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica Legislativa - PROC
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 11 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 140/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº207/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária nº2.194, de 07 de abril de 2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 15:58:04
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 141/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 208/2025/Gabinete da Prefeita em resposta ao Ofício n.º 055/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 16/2025, protocolado sob o número 2.229/2025.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 14:03:20
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 142/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 209/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha razões de veto ao Projeto de Leio Ordinária n.º 02/2025, de 23 de janeiro de 2.025, pelo Legislativo que: " “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locadas pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.”

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 143/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao oficio n.º 157/2025/ Gab. da Presidência, indicação n.º 85/2025 apresentada pelo vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta prefeitura sob o n.º4.488/2025.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 14:17:05
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 85 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Adilson Carlos dos Santos
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OFEXE 144/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 210/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 054/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 015/2025, protocolado sob o número 2.228/2025.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 17:23:49
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 145/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 214/2025/Gabinete do Prefeito - solicita autorização para o uso da palavra pelo douto Procurador Geral do Município, Sr. Daniel Henrique Ferraz, na próxima reunião ordinária dessa Casa, a realizar-se no dia 15 de abril próximo.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 17:37:17
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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OFEXE 146/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 212/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 12, DE 11 DE ABRIL DE 2.025 que: " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026." e cópia do Processo 4336/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 147/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº215/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Ordinária Nº2.195/2025.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 16:17:02
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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OFEXE 148/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 213/2025/Gabinete da Prefeita em resposta ao Ofício n.º 117/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 036/2025, protocolado sob o número 3862/2025

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 12:07:56
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 36 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 149/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 216/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 116/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 35/2025 protocolado sob o número 3861/2025 - solicita dilação de prazo.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 12:11:16
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 35 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 150/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 211/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 14/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.° 042/2025 protocolado sob o n.º 4461/2025.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 12:14:47
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 151/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 218/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 114/2025/Gabinete da Presidência , Requerimento n.º 33/2025 protocolado sob o número 3859/2025 - solicita dilação de prazo.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:13:30
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 152/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 119/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 113/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 32/2025 protocolado sob o número 3.857/2025.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:15:51
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Adilson Carlos dos Santos
Texto Original

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OFEXE 153/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 217/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 115/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 034/2025, protocolado sob o número 3.860/2025 - solicita dilação de prazo.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:17:43
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 34 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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