Resolução nº 190, de 11 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
190
Ano
2025
Data
11/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a Homenagem "Professor Paulo Afonso de Lima" aos Profissionais da Educação do Município de Andradas e dá outras providências."
Indexação
RESOLUÇÃO N.º 190, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Institui a Homenagem “Professor Paulo Afonso de Lima” aos Profissionais da Educação do Município de Andradas, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Andradas, por seus representantes, aprova, e nós, a Mesa Diretora desta Casa de Leis promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, a Homenagem “Professor Paulo Afonso de Lima”, destinada a reconhecer e valorizar os Profissionais da Educação do município.
Art. 2º. A comenda será outorgada em Sessão Solene, cabendo a cada vereador a indicação de um profissional da educação, acompanhada de sua biografia, com antecedência mínima definida pela Mesa Diretora.
§1.º A homenagem será concedida, preferencialmente, no mês de outubro, em alusão ao Dia do Professor.
§2.º Cada homenageado(a) será agraciado(a) com a Comenda apenas uma vez.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta da rubrica prevista no orçamento do Poder Legislativo, que consignará dotação orçamentária própria para tal finalidade, anualmente.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Andradas, aos 11 dias de novembro de 2025.
Ademir dos Santos Perez
Presidente
Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa
Vice-Presidente Secretária
Institui a Homenagem “Professor Paulo Afonso de Lima” aos Profissionais da Educação do Município de Andradas, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Andradas, por seus representantes, aprova, e nós, a Mesa Diretora desta Casa de Leis promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, a Homenagem “Professor Paulo Afonso de Lima”, destinada a reconhecer e valorizar os Profissionais da Educação do município.
Art. 2º. A comenda será outorgada em Sessão Solene, cabendo a cada vereador a indicação de um profissional da educação, acompanhada de sua biografia, com antecedência mínima definida pela Mesa Diretora.
§1.º A homenagem será concedida, preferencialmente, no mês de outubro, em alusão ao Dia do Professor.
§2.º Cada homenageado(a) será agraciado(a) com a Comenda apenas uma vez.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta da rubrica prevista no orçamento do Poder Legislativo, que consignará dotação orçamentária própria para tal finalidade, anualmente.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Andradas, aos 11 dias de novembro de 2025.
Ademir dos Santos Perez
Presidente
Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa
Vice-Presidente Secretária
Observação
Assuntos
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