Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 131ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Solicitando informações se existem normativas (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc...) para se efetivar a Campanha “Não dê Esmolas” na cidade de Andradas, tendo em vista que emalgumas localidades existem placas com o conteúdo desta campanha.

Solicita informações sobre quantas mamografias estão sendo realizadas por mês no município, em quais localidades, quantos pedidos ainda estão aguardando agendamento, a idade das mulheres e quantos pedidos de mamografia foram feitos por suspeita de câncer e quanto tempo estão sendo marcados especificamente para esses casos, bem como o tempo necessário para a realização dos exames nos demais casos.

Que seja vista a possibilidade, junto ao órgão competente, de se realizar a extensão da rede de iluminação pública da Avenida Vereador Paulo Afonso de Lima, desde o bairro da Sóvis até a empresa KOHLER.

Solicita que se oficie ao DER/MG — Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem, tanto de Poços de Caldas quanto sua central em Belo Horizonte, indicando ao mesmo que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de 2 radares de velocidade em distintos trechos da MG-455, sendo eles: o primeiro, no trecho que liga Andradas-MG ao município vizinho de Santo Antônio do Jardim-SP, próximo à fábrica da KIBOM.

Que seja vista a possibilidade de se fazer a limpeza da calçada da Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, do trecho próximo ao Guincho do João Mandioca até próximo a Fecularia Jaguari.

RETIRADA PELO PROPONENTE

Que se providencie a compra de materiais de primeiros socorros para a ambulância que fica de plantão no Pronto Atendimento Municipal.

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a limpeza das cacimbas da zona rural.

Que seja vista a possibilidade de se criar mais um cargo de fiscal de meio ambiente para atender a demanda ambiental municipal, bem como de futuro licenciamento ambiental que será realizado pelo município.

Que seja vista a possibilidade de contratação de profissional da área de flora (biólogo, agrônomo, eng. agrônomo ou eng. florestal - com especialização em botânica) para ficar responsável pela avaliação de cortes e podas de árvores e possível futuro convênio com o Estado de MG para autorizações acerca de cortes de árvores que hoje são responsabilidade única do estado.

Que seja vista a possibilidade de contratação de técnico em química para acompanhamento das análises a serem realizadas junto as ETEs do município e análises reportadas pela COPASA junto a Vig. Sanitária Municipal.

Que seja vista a possibilidade do município regulamentar no âmbito do município de Andradas, e colocar em prática as regras de PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) promulgada na última quinta—feira (17), que prevê a isenção de IPTU (Imposto PredialTerritorial Urbano) para imóveis alugados por templos e igrejas.

Que seja vista a possibilidade de se nomear o Projeto “Pró—Vida” em Andradas como Projeto Pró - Vida Eliana de Carvalho”, como forma de homenagear a figura da Sra. Eliana de Carvalho que recentemente faleceu.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a reforma do piso do Poliesportivo Municipal Risoleta Neves, assim como a troca de sua iluminação.

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se instalar uma boca de lobo na Rua Xavantes no bairro Vila Leandro Previato.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a capina do mato alto da área verde em frente à Escola Adventista Nosso Amiguinho, tendo em vista estarem sendo encontrados escorpiões no local indicado.

Solicito que sejam retiradas as placas de regulamentação de trânsito, que indicam o sentido das vias, na Vila Buzato.

Que sejam instaladas placas informando sobre o art. 32 da Lei Federal 9.605/1998, que é a lei do crime de maus tratos aos animais

Que seja vista a possibilidade de se de se pintar uma faixa de pedestre na Avenida Bias Fortes, no trecho próximo a descida do morro, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, outra questão importante da circunscrição e' que a placa de sentido proibido, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca encontra-se pouco visível, desgastada, de modo que não é raro ver motoristas subindo pela contra mão para acessarem & Avenida Doutor Bias Fortes.

Que seja vista a possibilidade de se proibir O estacionamento na Avenida Dr Afonso Pena, nas imediações do conhecido “Bar do João do Pito”.

Que seja vista a possibilidade de se proibir o estacionamento nas proximidades do Açougue Beloto na Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, tendo em vista que o estacionamento de veículos de grande porte nessa localidade bloqueia a visão dos condutores que vem da rua Argemiro Pereira de Oliveira.

Que seja vista a possibilidade de fazer a poda do mato nas áreas verdes que ficam entre o Bairro Jardim São Domingos e Jardim Vitória.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza e poda da Praça do bairro Jardim Alvorada, antigo Goca Risso.

Que se oficie à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Andradas, indicando a mesma que proceda no agendamento de reunião com representantes da Associação de Moradores do Bairro da Barra e com representantes do setor de Planejamento da Prefeitura Municipal.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza do mato das calçadas da Avenida Prefeito Antônio Gonçalves.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza e a pintura da Praça do bairro Pantano.

Que seja vista a possibilidade de se instalar um bueiro na Rua Sebastião Mosconi no Bairro João Teixeira Filho.

Que seja vista a possibilidade de se alterar a Lei 1882/2019, que criou a divisão do pagamento do transporte escolar técnico e universitário entre O Poder Público e os estudantes que fazem uso do transporte, tendo em vista que pretendemos uma legislação onde a gratuidade do transporte seja reestabelecida como antes da aprovação dessa lei citada, que só veio onerar e dificultar o acesso do cidadão de Andradas a se inserir em cursos superiores e técnicos.

Que seja implantada a iluminação pública na rua C na Vila Caracol , ou tomada as devidas providências sobre a responsabilidade de quem deverá faze-lo.

Que seja vista a possibilidade de solicitar à Guarda Municipal ou a Polícia Militar, que realizasse rondas na escola João Mosconi no período diurno, antes do horário de entrada.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza de todas as Academias ao Ar Livre de Andradas.

Moção de Aplausos a Sra. Rita Esprovieri.