Resumo (14ª Ordinária da 131ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 19:00
Encerramento: 02/08/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 819
Solicitando informações sobre quando serão realizadas as obras de manutenção no asfalto do Tira-Fogo.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 826
Requerendo informações sobre a indicação nº 310/2021 de 18 de outubro de 2021.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 827
Requerendo informações sobre o teor do“ ofício nº 830/2021 do Gabinete do Prefeito, que foi recebido em resposta à indicação anterior, protocolada na prefeitura sob nº 12048/2021.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 828
Requerendo informações sobre recentes alterações no transito da cidade.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 829
Requerendo que a Prefeitura envie para Câmara informações sobre se a Lei Ordinária Municipal n.º 1986/2020 que “Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a Obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 833
Solicitando da mesma que informe esta Casa sobre qual o valor será gasto pela Administração nas obras da ponte na Avenida Lucca, e qual foi o valor gasto até o momento?
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 834
Que informe esta Casa de Leis sobre quais os valores arrecadados na bilheteria de cada dia da 55º Festa do Vinho? Qual o valor revertido aos conselhos citados na legislação que autorizou o repasse para se fazer a festa?
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 835
Informações: a) Qual o valor recebido de ICMS em relação a Festa do Vinho de 2019? b) Qual o valor recebido em relação & T.V na Festa do Vinho feita em 2021? e) Já existe uma previsão do valor que o município receberá de ICMS em 2024 em relação Festa do Vinho? Se sim, qual valor?
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 836
Que se oficie à empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ, solicitando da mesma que informe esta Casa de Leis sobre o porquê não haver nenhum horário de ônibus de Andradas para Poços de Caldas aos domingos.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 333 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 806
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de uma placa de estacionamento de carga e descarga na lateral da Padaria do Delminho, na Avenida José Teixeira Magalhães.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 334 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 807
Que seja vista a possibilidade de se retornar a permissão de estacionamento em um dos lados da Rua Paulo Reglus Neves Freire, no bairro sete de setembro.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 335 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 809
Que seja vista a possibilidade de se realizar a construção de um abrigo para animais de rua, em separado do Centro de Zoonoses.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 336 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 810
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a limpeza do leito do rio e a reforma do asfalto localizado no final da Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel, quase em sua interseção com a Rua Marcelino Rodrigues Guilherme.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 337 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 811
Que seja vista a possibilidade de se realizar melhorias na Creche Pingo de Luz 2, no Distrito da Gramínea.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 338 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 815
Que seja vista a possibilidade de se fazer a instalação de dois redutores de velocidade na estrada de terra que passa ao lado da igreja da cipriana que dá acesso à barreira.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 339 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 816
Que seja vista a possibilidade de se realizar a pintura das vagas de veículos escolares na Rua João Cassimiro, até em frente da Escola Municipal Caracolzinho.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 340 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 817
Indicação para que se construído um canil e gatil municipal ou destinado um imóvel para este fim
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 341 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 820
Que seja vista a possibilidade de se disponibilizar para os Distritos do Campestrinho, Gramínea e bairros da Barra e do Óleo o atendimento ginecológico para as mulheres dessas localidades.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 342 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 821
Que interceda junto ao órgão responsável pela iluminação pública na zona rural, para que realizem as trocas de lâmpadas queimadas nos bairros São José da Cachoeira e Grotão.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 343 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 822
Que seja vista a possibilidade de se instalar placas de “proibido estacionar” ao lado da “borracharia do zoreia” na Rua Feldspato e na Avenida João Domiciano da Costa.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 344 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 823
Que seja vista a possibilidade de se realizar a vistoria das bocas de lobo e bueiros localizadas entre a Rua Feldspato e Avenida João Domiciano da Costa, próximo ao Posto de Gasolina Pedra Azu.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 345 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 824
Que seja vista a possibilidade de reforma e melhorias na Rodoviária.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 346 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 825
Que seja vista a possibilidade de reforma da academia ao ar livre situada ao lado da agência do INSS, atrás do estádio municipal JK.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 347 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 831
Que seja vista a possibilidade de se realizar operação tapa buracos na Rua dos Martins, na proximidade à casa de número 45.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 348 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 832
Que seja criado um programa de incentivo à leitura, algo que ligue as escolas municipais a Biblioteca Municipal de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 349 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 837
Que seja vista a possibilidade de se fazer melhorias na sinalização de trânsito nos arredores da Praça Etore Zerbeta, no Jardim Europa.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 350 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 838
Que seja vista a possibilidade de se realizar o corte de uma árvore localizada na Rua dos Peres no bairro Jardim Ipê, em frente à casa de número 19.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 351 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 839
Que realize operação tapa buracos na Rua H, situada no bairro Horto Florestal.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção nº 35 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 830
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Sérgio Patrizi.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 11 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 813
"Altera as Leis Complementares n.º100, de 12 de março de 2007 e 106, de 03 de setembro de 2007."


Obs.: Regime de Urgência
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 17 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 764
"Altera a Lei Ordinária n.º 1.919, de 06 de novembro e 2019 e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 18 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 765
"Revoga a cessão dos imóveis de matrículas imobiliárias nº 14.980 e n.º 14.981, a primeira registrada à fl. 120 do livro n.º 2-BH, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, e a segunda registrada à fl. 121 do livro n.º 2-BH, ambas de propriedade do Município de Andradas e dá outras providências."
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 19 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 777
"Atribui denominação da Seção de Programas Sociais, homenageando o Senhor Rafael Donizeti dos Reis."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 11 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 19 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 18 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Abstenção
  • Vereador Vinícius Teixeira - Abstenção
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 17 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
    Vice-Presidente: Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
    Secretário: Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA