Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 133ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2.024 que: "Altera a Lei Ordinária n.º 1.637, de 29 de agosto de 2013." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.024 que: "Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 02 de fevereiro de 2024, que: “Dispõe sobre a autorização para pagamento da assistência financeira complementar da União e autorização para abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa do Povo Cigano de Minas Gerais- KALON - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Atribui nome a quadra esportiva localizada na Praça Alfredo Inocêncio Risso no Bairro Jardim Alvorada homenageando o Sr. Sebastião Ferreira (Tião Gironda)”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Atribui nome a quadra esportiva localizada na Praça do Bairro Jardim Rio Branco em frente à rua Gonzáles homenageando o “Sr. Antônio Geraldo Guimarães”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Atribui nome a quadra esportiva localizada na Rua José Dirceu Graziane no Bairro Vila Graziane homenageando o “Sr. Carlos Roberto Graziane”. - |
Matéria lida |