Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 133ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2.024, que: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro e 2006, que:” Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Andradas”; Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências” e Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas.”" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 09, DE 15 DE MAIO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas – ACIRA, para realização da 30.ª EXPOFICA – Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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"Institui a rota turística, caminho do imigrante italiano , no município de Andradas/MG e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de estudantes pelo regime de estágios, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, e determina outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, REALIZADA EM 05/03/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, REALIZADA EM 21/03/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, REALIZADA EM 02/04/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, REALIZADA EM 09.04.2024. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, REALIZADA EM 25.04.2024. - |
Aprovada por unanimidade |