Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 134ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre rejeitar o Veto Parcial nº01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária, pelo executivo, nº 15/2025, de 28 de agosto de 2024, que: "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2025." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710". - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências". - |
Não há resultado |