SAPL - Câmara Municipal de Andradas

Abertura da Sessão

Apreciação de ata

Leitura de Correspondências Diversas

Leitura de Projetos

<div>1 &ndash; Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.&ordm; 13, de 27 de dezembro de 2019, que &ldquo;Altera a Lei Complementar n.&ordm; 90, de 17 de outubro de 2006, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre o Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Andradas&rdquo;;</div>
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<div>2 - Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.&ordm; 1, de 20 de fevereiro de 2020, que &ldquo;Cria a Ag&ecirc;ncia Reguladora dos Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Delegados do Munic&iacute;pio de Andradas (ARSEMA) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;</div>
<div>3 - Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.&ordm; 2, de 21 de fevereiro de 2020, que &ldquo;Altera a Lei Complementar n.&ordm; 109, de 17 de dezembro de 2007, que disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Andradas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;</div>
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<div>4 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria, pelo Executivo, n.&ordm; 4, de 21 de fevereiro de 2020, que &ldquo;Altera o artigo 16-A da Lei Municipal n.&ordm; 1.791/2016 (Cria&ccedil;&atilde;o do Distrito Industrial)&rdquo;;</div>
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<div>5 - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin&aacute;ria, pelo Executivo, n.&ordm; 1, de 15 de janeiro de 2020, que &ldquo;Institui Programa de Parceria P&uacute;blico-Privadas &ndash; PPP no Munic&iacute;pio de Andradas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;</div>
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<div>6 - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin&aacute;ria, pelo Executivo, n.&ordm; 2, de 20 de fevereiro de 2020, que &ldquo;Altera o artigo 26 da Lei Ordin&aacute;ria Municipal n.&ordm; 1.815/2017&rdquo;.</div>

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 129ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)