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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 129ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação de ata
Leitura de Correspondências Diversas
Leitura de Projetos
<em>Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, dentre elas, o seguinte expediente: </em><br /><br />- <strong>Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 13</strong> de 20 de maio de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, máscaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da Saúde, especialmente aquelas da Nota Informativa n.º 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida de contenção da pandemia pelo novo coronavirus (COVID-19).”; <br />- <strong>Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 14</strong> de 21 de maio de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00, para fins que especifica.”; <br />- <strong>Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 15</strong> de 25 de maio de 2020, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.214, de 23 de fevereiro de 1.996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e determina outras providências.”; <br />- <strong>Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 16</strong> de 27 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Andradas, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.”
