Resumo (5ª Ordinária da 130ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2021 - 19:00
Encerramento: 18/05/2021 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Elita Del Moro / Sem partido
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis Enfermidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Vereadora Elita Del Moro
Número de Protocolo: 247
Solicitar a possibilidade do Executivo Municipal realizar estudos técnicos financeiros para acréscimo no valor do convénio vigente entre a Prefeitura Municipal de Andradas e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Vereadora Elita Del Moro
Número de Protocolo: 248
Solicite do Poder Executivo Municipal a intercessão junto a Gerência do Banco ITAU - REGINAL D0 SUL DE MINAS, a reabertura da segunda Agência Itau localizada na Praça Dr. Alcides Mosconi que encontra-se fechada em definitivo desde o final do ano de 2020.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 255
Que seja vista a possibilidade de se realizar o asfaltamento do entorno da Praça da Igreja no bairro do Pântano.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 256
Que viabilize a possibilidade de instalacão de uma Antena de Internet e Celular que atenda a demanda do bairro David de Paula.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 269
que seja vista a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Lucca, situada no bairro Jardim Itália.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 271
Que seja vista a possibilidade de se fazer a sinalização de limite de velocidade no asfalto do morro do Tira-Fogo, próximo ao bar Espora de Ouro, tendo em vista que a via depois de asfaltada tem sido usada por vários motoristas que muitas vezes descem o morro em alta velocidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 273
Que seja vista a possibilidade de se realizar o asfaltamento da estrada que liga a ponte do Rio Jaguari, na Avenida do Vinho, até a Adega dos Vinhos Beloto.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 274
Solicita que se oficie a Agência Bancaria do ITAU em Andradas, indicando a mesma que estenda seu horário de atendimento ao público. Com o fechamento da Agência situada na Praça Dr. Alcides Mosconi.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 275
Que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção da rotatória existente na Avenida Mario Lanzani, cruzamento com a Rua Solón Ribeiro.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 276
Solicita que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que notifique a empresa SERBET, que gore o Estacionamento Rotativo (Zona Azul/ Zona Amarela) no município de Andradas, para que a referida não cobre os R$12,00 de multa aos motoristas que extrapolam o tempo permitido no estacionamento.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 90 de 2021
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 280
Que seja vista a possibilidade do recapeamento da malha asfáltica de toda a extensão da Rua São José, no bairro Muterle ,também se faz necessário o asfaltamento da mesma via, no trecho correspondente ao seu acesso a Rodovia MG- 455, próximo ao Presidio.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 281
Que seja vista a possibilidade de se realizar o recapeamento da malha asfáltica da Avenida João Domiciano da Costa. .
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 282
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de uma passarela elevada na Avenida Senador Bueno Brandão, próximo ao número 95, em frente a Agropecuária Agro mil.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 283
Que seja vista a possibilidade de se realizar toda a sinalização de trânsito horizontal e vertical do bairro David de Paula, tendo em vista que praticamente todas as suas ruas não possuem esses dispositivos que podem ocasionar cm acidentes entre os veículos que por ali passam, assim como colocando em risco a vida dos pedestres.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 285
Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, que disponibiliza pelo menos uma vez por semana, nos postos de saúde da zona rural ( Campestrinho, Gramínea, Barra e Óleo), uma médica ginecologista para atendimento das mulheres.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 286
Que seja vista a possibilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei, que “Dispõe sobre Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicas no Município de Andradas” para aprovação em plenário, com o intuito de incentivar e auxiliar o cidadão andradense no que diz respeito a alguns impostos pagos pelo contribuinte.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 288
Que seja estudada a possibilidade de se instalar barreiras físicas nas entradas da viela que passa sobre o córrego do mosquito, no trecho entre as ruas Norberto Pio de Magalhaes e Vitoria, a fim de impedir a passagem de carros pela via.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 294
Que seja vista a possibilidade de mais um médico atender com mais frequência no Posto de Saúde do bairro Jardim Mantiqueira.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 295
Que seja vista a possibilidade de se levar iluminação pública ao final da Rua Luiz Carlos Mosconi (Jardim Pirapitinga) e Rua Veneza (Jardim Italia), nas imediações da Cartonagem Rio Branco também conhecida como “Fabrica de papelão”.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 296
Que seja vista a possibilidade de se fazer a poda nas margens do Rio Pirapitinga nas imediações dos bairros Joao Teixeira Filho e Vila Mosconi.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 297
Que seja vista a possibilidade de se reformar a quadra de esportes situada no Bairro Samambaia, a mesma encontra-se numa situação de deterioração e sem dúvidas interfere no direito ao esporte e Iazer que os cidadãos daquela localidade.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 298
Instalação e manutenção da iluminação pública da Academia ao Ar-livre localizada no Bairro Jardim Muterle.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 299
Permitir o estacionamento de veículos apenas de um dos lados da Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 287
Solicita as seguintes informações sobre o setor de fonoaudiologia do CIMAS.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 289
Solicita informações referentes a quantidade de cargos comissionados existentes e ocupados atualmente na Administração Municipal, quantos são ocupados por servidores efetivos, e quantos são ocupados por servidores contratados.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 290
Solicita informações referentes as indicações n.° 44 c 45/2021, protocoladas na Prefeitura dia 12/03/2021 sob os números 3186 6 3187/2021.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 291
Informações referentes sobre a distribuição de cestas básicas pelo setor de Promoção Social do Município.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 292
Informações referentes sobre a indicação n.° 08/2021, protocolada na Prefeitura Municipal de Andradas no dia 11/02/2021 sob o número 1906/2021 .
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 293
Solicita informações referentes aos critérios utilizados para nomeação da pessoa responsável por cuidar do abastecimento de agua do bairro do Óleo.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Elita Del Moro / Sem partido
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 9 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 173
Acrescenta dispositivo e altera a Lei Ordinária nº 1.745, de 06 de junho de 2016, que “Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências”.


Obs.: O Projeto de Lei Ordinária em questão foi aprovado em conjunto com com uma Emenda supressiva de autoria dos vereadores Luiz Gustavo Gonçalves Xavier e Luiz Benedito Raimundo.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada juntamente com Emenda Supressiva que alterou o texto original do projeto.
2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 249
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada a aquisição de medicamentos e materiais para o enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Elita Del Moro - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 9 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Elita Del Moro - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
    Vice-Presidente: Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
    Secretário: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO