Matérias em Tramitação (CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 07, DE 11 DE MARÇO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.706."

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 07 DE MARÇO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 06, de 28 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710".

Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos".

Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências".

ANEXO II - CARGOS EM COMISSÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 07 DE MARÇO DE 2.025.

ANEXO I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 07 DE MARÇO DE 2.025.

Encaminha Anexo Único do Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos".