Matérias em Tramitação (CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

Há 35 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO-E 21 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 21 de 2025
Autor:Margot Navarro Graziani Pioli
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 21, DE 17 JUNHO DE 2.025 que: "Autoriza a venda de imóvel lindeiro de propriedade do Município de Andradas, e dá outras providências."
Proposição encaminhada Não definida.
PLO-E 20 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 20 de 2025
Autor:Margot Navarro Graziani Pioli
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 20, DE 09 DE JUNHO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito nas fontes 1.701 e 2.701."
Proposição encaminhada Não definida.
PLO-E 7 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 7 de 2025
Autor:Margot Navarro Graziani Pioli
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 07, DE 11 DE MARÇO DE 2.025 - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.706."
Proposição encaminhada Não definida.
PLO-E 6 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 6 de 2025
Autor:Margot Navarro Graziani Pioli
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 06, de 28 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710".
Proposição encaminhada Não definida.
PLO-E 5 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 5 de 2025
Autor:Margot Navarro Graziani Pioli
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos".
Proposição encaminhada Não definida.
PLO-E 3 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 3 de 2025
Autor:Margot Navarro Graziani Pioli
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências".
Proposição encaminhada Não definida.
PLO-L 19 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 19 de 2025
Autor:Vereador Diego Felisberto
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 19 de 16 de julho de 2025 que "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção Animal no Município de Andradas e dá outras providências."
Proposição encaminhada Não definida.
PLO-L 16 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 16 de 2025
Autor:Vereador Regis Basso Andrade
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 16/2025 que "Altera a Lei Municipal nº 1.415, de 29 de setembro de 2005, que dispõe sobre o atendimento dos usuários dos serviços prestados pelas agências bancárias no Município de Andradas."
Proposição encaminhada Não definida.
PLO-L 4 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 4 de 2025
Autor:Vereador Carlos Roberto da Silva
Projeto de Lei nº04 do Poder Legislativo de 17 de Março de 2025 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de profissionais de saúde, respectivas especialidades e horários de atendimento nas unidades de saúde do município de Andradas/MG."
Proposição encaminhada Não definida.
PLO-L 3 2025 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Vereador Diego Felisberto
"Atribui nome ao prolongamento da rua Thereza Anna de Jesus Andrade, no bairro Santo Antônio de Lisboa e à rua 06 do bairro Alto do Bela Vista."
Proposição distribuída às comissões Não definida.