Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 09, de 30 de março de 2026, que "Institui o Programa "De Volta para Minha Terra" no Município de Andradas, destinado a apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, visando à promoção da reintegração social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários."
Indexação
Observação