Matérias Recebidas nº 46 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Matérias Recebidas
Ano
2021
Número
46
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha para criação de Projeto:
Reconhece a pratica da atividade física e do exercício físico come essenciais para a população do Município de Andradas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem come em espaços públicos em períodos de calamidade pública decorrentes de crises sanitárias.
Reconhece a pratica da atividade física e do exercício físico come essenciais para a população do Município de Andradas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem come em espaços públicos em períodos de calamidade pública decorrentes de crises sanitárias.
Indexação
Observação