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OFÍCIO N°. 379/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 150/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 380/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 151/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 381/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 153/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 382/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 154/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 383/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 057/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 383/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 057/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 385/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência, o senhor Dalmo Ribeiro Deputado Estadual Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 152/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2020, para análise e providências cabíveis.

DOCUMENTO CANCELADO.

OFÍCIO N°. 387 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 49/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO EXECUTIVO N.º 30, que: "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2021." Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado com alteração no seu texto original, mais especificamente no Anexo DEMOSNTRATIVO DA DESPESA ORÇADA, no qual, onde se lê, no texto do Projeto: 01.02.03.01.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 360.800,00 01.02.03.01.121.7008 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 360.800,00 01.02.03.01.121.7008.2281 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA

OFÍCIO N°. 388 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 50/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO EXECUTIVO N.º 32, que: “Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alteração no seu texto original.

OFÍCIO N°. 389/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 2 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Hamilton Raimundo Vereador Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 03 de dezembro de 2020 (quinta-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto as seguintes matérias: Leitura - Projeto de Resolução nº 03 de 2020 que “Altera temporariamente a sede da Câmara Municipal de Andradas para o Pavilhão do Vinho.” - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 37 de 2020 que Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 38 de 2020 que Institui a “ficha limpa” municipal, na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autár

OFÍCIO N°. 390/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de dezembro de 2020. À Senhora Maria Regina dos Reis Gerente da Divisão de Execução Orçamentária e Contábil Assunto: Encaminha Através deste, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Novembro de 2020, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 391/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 11 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Ademir dos Santos Perez Vereador Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto as seguintes matérias: Leitura : Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 23 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 24 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar

OFÍCIO N°. 392/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 11 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Hamilton Raimundo Vereador Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto as seguintes matérias: Leitura : Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 23 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 24 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 11

OFÍCIO N°. 393/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 11 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor José Ricardo Felisberto dos Reis Vereador Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto as seguintes matérias: Leitura : Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 23 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 24 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.” Projeto de Lei Com

OFÍCIO N°. 394/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 11 de dezembro de 2020. À Sua Excelência a senhora Leila Cristina Cândido da Silva Vereadora Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto as seguintes matérias: Leitura : Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 23 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 24 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.” Projeto de Lei Co

OFÍCIO N°. 395/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 11 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Luiz Augusto Liparini Vereador Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto as seguintes matérias: Leitura : Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 23 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 24 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar n

OFÍCIO N°. 396/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 11 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Márcio Donizeti Teodoro Vereador Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto as seguintes matérias: Leitura : Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 23 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 24 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar

OFÍCIO N°. 397/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 11 de dezembro de 2020. À Sua Excelência a senhora Maria Helena de Oliveira do Prado Vereador Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto as seguintes matérias: Leitura : Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 23 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 24 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.” Projeto de Lei C

OFÍCIO N°. 398/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 11 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Regis Basso Andrade Vereador Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto as seguintes matérias: Leitura : Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 23 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 24 de novembro de 2020, pelo Executivo, que "Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº

OFÍCIO N°. 399/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Excelentíssima Senhora Márcia Fernandes de Andrade Gonçalves Secretária Municipal de Saúde e Ação Social de Andradas Assunto: Solicita Levando em consideração que a Câmara Municipal de Andradas, estará realizando dois eventos nos próximos dias, entrega do Título de Cidadão Andradense no dia 18 de dezembro, e solenidade da Posse de Vereadores no dia 1º de janeiro de 2021, venho por meio deste, solicitar à Secretaria Municipal de Saúde de Andradas, que seja vista a possibilidade de ceder para empréstimo em ambas as datas, de Termômetro Digital Infravermelho, para que o mesmo seja usado nas pessoas que venham a estar presente em tais eventos. Essa solicitação se faz necessária, no intuito de estar verificando a temperatura corporal dos cidadãos, não permitindo a entrada daqueles que apresentarem aparente estado de febril, referente à possível contaminação por coronavírus. Atenciosamente, Carlos Robe

OFÍCIO N°. 400 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 51/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 03/2020, que: "Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no bairro “Veredas da Serra”, homenageando os senhores Nívio Previato, Luiz Gonzaga Cavaroli Ribeiro, João Adolfo Ribeiro, Maria Rita de Jesus Gonçalves, João Carlos Nunes, Ednir Jordão Deolindo, Alexandre de Carvalho Braga, Antonio Conti, Benedito Conradi, Maria Agostinha Conradi, Maria de Lima Dechirico, Jose Dechirico, Conceição Aparecida Conradi, João Pedro Sales e Damazio Sasseron.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado com alteração no seu texto original, corrigindo o texto do artigo 1.º, inciso I do projeto em questão

OFÍCIO N°. 401 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 52/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 07/2020, que: “Atribui denominação de Via Pública, localizada no Distrito do Campestrinho, homenageando a Sr. Geraldo Paulino de Faria, Sr. José Antônio do Carmo e Sr. Geraldo Anastácio de Paula.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alteração no seu texto original. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 402 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 53/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 08/2020, que: "Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no bairro “São Cristóvão”, homenageando os senhores Evaristo Edivino Ribeiro, Aprígio de Souza Brandão, Alfredo Antônio de Carvalho, Mario Izildo Carvalho, Armando Barbosa, João Simião, Vicente Firmino, Jorge Miranda, Neusa Aparecida Ferreira Marcondes, Pedro Paulino, João Batista Marcon, Guerino Marcon e Sérgio Ivan Miranda”. Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado com alterações no seu texto original, sendo elas: Art.1º, inciso I – Mudança de nome para “Avenida Evaristo Edivino Ribeiro”; Inciso IV – Correção de nome para “Ru

OFÍCIO N°. 403 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 54/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 09/2020, que: "Atribui denominação de área verde na Vila Graziani, homenageando o Sr. João Francisco Pereira” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 404 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 55/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 10/2020, que: "Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no bairro “Recanto da Serra”, homenageando os senhores Luiz Bresanin Neto, Irma Turgante Moretti, Zuleika Palma Miranda e ao Monsenhor Vicente Pereira Gomes.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 405 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 56/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 12/2020, que: "Atribui denominação na pista de Bicicross no Parque Municipal Ricardo Sasseron de Andradas”. Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 406 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 57/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 13/2020, que: "Atribui denominação ao Arquivo Municipal homenageando o Sr. Samuel Biajoni” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 407 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 58/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 14/2020, que: "Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no bairro “Morada dos Pássaros”, homenageando aos senhores João Gonçalves e Modesto Antônio Ferrero” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 408 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 59/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO EXECUTIVO N.º 39/2020, que: “Autoriza o repasse de R$629.662,50 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – ANDRADAS PREV e dá outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

Ofício n.º 409/2020/Gabinete da Presidência Andradas, 16 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n.º 60/2020, referente à mate´ria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO EXECUTIVO N.º 40/2020, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura no Orçamento Fiscal de crédito adicional especial destinado a aquisição de bem imóvel e determina outras providências." Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente

OFÍCIO N°. 410 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 22 de dezembro de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Leandro Martinez de Castro Promotor de Justiça de Andradas Assunto: Encaminha Venho por meio deste, conforme solicitado pelo Ofício n.º 166/2020 – 1ª PJ Andradas, encaminhar os documentos requisitados de forma reiterada inicialmente pelo Ofício n.º 100/2020/1ª PJ Andradas, solicitando o encaminhamento de projetos e documentos que trataram sobre a alteração dos limites do perímetro urbano e da zona de expansão urbana de Andradas entre 2001 e 2020. Esta Casa de Leis constatou junto à sua Secretaria que a última lei que havia delimitado o perímetro urbano de Andradas antes do período solicitado, foi a Lei Ordinária n.º 1.122/1993, após essa norma a próxima alteração foi realizada pela Lei Ordinária n.º 1558/2010 (que teve por origem o projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 06/2010), em seguida tivemos a Lei Ordinária n.º 1649/2013 (PLO, Pelo Executivo, n.º 35/2013),

OFÍCIO N°. 411 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 30 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 61/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO EXECUTIVO N.º 11/2020, que: “Altera a Lei Complementar nº 166, de 29 de junho de 2015, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Andradas, Estado de Minas Gerais (GMA) e determina outras providências” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Leila Cristina Candido da Silva Vice-Presidente

OFÍCIO N°. 412 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 30 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 62/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO EXECUTIVO N.º 38/2020, que: “Institui a “Ficha Limpa Municipal”, na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Leila Cristina Candido da Silva Vice-Presidente

Ofício n.º 413/2020/Gabinete da Presidência Andradas, 30 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, encaminha Autógrafo n.º 63/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO EXECUTIVO N.º 37/2020, que: "Institui a "LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do município de Andradas na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências" Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Leila Cristina Cândido da Silva Vice-Presidente

Ofício n.º 414/2020/Gabinete da Presidência Andradas, 30 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, encaminha Autógrafo n.º 64/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO EXECUTIVO N.º 36/2020, que: "Dispõe sobre a criação da Política Municipal da Causa Animal, do Conselho Municipal da Causa Animal, do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, do Núcleo Municipal do Controle de Zoonoses e dá outras providências" Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Leila Cristina Cândido da Silva Vice-Presidente

Ofício n.º 415/2020/Gabinete da Presidência Andradas, 30 de dezembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, encaminha Autógrafo n.º 65/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO N.º 11/2020, que: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato de 2021 a 2024" Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original. Atenciosamente, Leila Cristina Cândido da Silva Vice-Presidente

Assunto: A comissão de saúde, social e proteção animal pede esclarecimentos da secretaria através de questionamento apresentado pelo vereador Jose Ricardo Felisberto dos Reis em requerimento 07/2020 no qual indaga denúncia feita pela Vereadora Maria Helena De Oliveira do Prado na primeira sessão de 2020, sobre o funcionamento dos postos de saúde e materno infantil. Segue anexo o requerimento e a denúncia.

: A comissão de saúde, social e proteção animal pede informações através da divisão de Ação Social sobre o requerimento 10/2020 do vereador Marcio Donizete Teodoro no qual segue em anexo, pois no momento a comissão acha inoportuno que se faça reunião

Assunto: A comissão de saúde, social e proteção animal pede informações através do representante do Presídio sobre o requerimento 10/2020 do vereador Marcio Donizete Teodoro no qual segue em anexo, pois no momento a comissão acha inoportuno que se faça reunião.

Assunto: A comissão de Participação Popular, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vem por meio deste, solicitar informações sobre as diversas reclamações por parte da população sobre inúmeros aumentos abusivos nos valores das contas de energia elétrica no município de Andradas nos últimos meses, e requer que encaminhe à esta Comissão um parecer sobre o que foi identificado até o momento, constando a quantidade de reclamações recebidas pelo setor, manifestação da empresa CEMIG caso haja, explicações do porque isto vem ocorrendo no município e se há algo que possa ser feito em favor dos clientes que vem sofrendo com esta situação.

OFÍCIO N°. 5/ 2020 / COMISSÃO PERMANENTE Andradas, 20 de agosto de 2020. À Ilma. Sra. Selislei de Cássia Corol de Pontes Secretária de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura Solicita Assunto: A Comissão vem por meio deste, representada por seu presidente, convidar Vossa Ilustríssima pessoa, para uma reunião de comissão a ser realizada na próxima segunda-feira, 24 de agosto de 2020, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas, para discutir assuntos referentes ao Prédio da antiga Adega Izidro e também sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 22/2020 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Andradas e dá outras providências”. Atenciosamente, Regis Basso Andrade Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO N°. 6/ 2020 / COMISSÃO PERMANENTE Andradas, 20 de agosto de 2020. Ao Ilustríssimo Sr. Cláudio Júnior Araújo Supervisor da Seção de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Andradas Solicita Assunto: A Comissão vem por meio deste, representada por seu presidente, convidar Vossa Ilustríssima pessoa, para uma reunião de comissão a ser realizada na próxima segunda-feira, 24 de agosto de 2020, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas, para discutir assuntos referentes ao Prédio da antiga Adega Izidro e também sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 22/2020 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Andradas e dá outras providências”. Atenciosamente, Regis Basso Andrade Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Andradas Membro da Comissão

OFÍCIO N°. 7/ 2020 / COMISSÃO PERMANENTE Andradas, 20 de agosto de 2020. Ao Ilustríssimo Sr. Bruno de Paula Pereira Presidente do COMPAC Solicita Assunto: A Comissão vem por meio deste, representada por seu presidente, convidar Vossa Ilustríssima pessoa, para uma reunião de comissão a ser realizada na próxima segunda-feira, 24 de agosto de 2020, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas, para discutir assuntos referentes ao Prédio da antiga Adega Izidro e também sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 22/2020 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Andradas e dá outras providências”. Atenciosamente, Regis Basso Andrade Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Andradas Membro da Comissão

OFÍCIO N°. 8/ 2020 / COMISSÃO PERMANENTE Andradas, 20 de agosto de 2020. À Ilustríssima Sra. Elvira Ansani Nogueira Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer Solicita Assunto: A Comissão vem por meio deste, representada por seu presidente, convidar Vossa Ilustríssima pessoa, para uma reunião de comissão a ser realizada na próxima segunda-feira, 24 de agosto de 2020, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas, para discutir assuntos referentes ao Prédio da antiga Adega Izidro e também sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 22/2020 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Andradas e dá outras providências”. Atenciosamente, Regis Basso Andrade Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Andradas Membro da Comissão

OFÍCIO N°. 9/ 2020 / COMISSÃO PERMANENTE Andradas, 20 de agosto de 2020. Ao Ilustríssimo Sr. Bruno Pastre Historiador de Andradas Solicita Assunto: A Comissão vem por meio deste, representada por seu presidente, convidar Vossa Ilustríssima pessoa, para uma reunião de comissão a ser realizada na próxima segunda-feira, 24 de agosto de 2020, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas, para discutir assuntos referentes ao Prédio da antiga Adega Izidro e também sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 22/2020 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Andradas e dá outras providências”. Atenciosamente, Regis Basso Andrade Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Andradas Membro da Comissão

OFÍCIO N°. 11/ 2020 / COMISSÃO PERMANENTE Andradas, 21 de agosto de 2020. Ao Ilustríssimo Sr. Ricardo Luiz de Souza Historiador da Prefeitura Municipal de Andradas Solicita Assunto: A Comissão vem por meio deste, representada por seu presidente, convidar Vossa Ilustríssima pessoa, para uma reunião de comissão a ser realizada na próxima segunda-feira, 24 de agosto de 2020, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas, para discutir assuntos referentes ao Prédio da antiga Adega Izidro e também sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 22/2020 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Andradas e dá outras providências”. Atenciosamente, Regis Basso Andrade Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Andradas Membro da Comissão

OFÍCIO N°. 11/ 2020 / COMISSÃO PERMANENTE Andradas, 21 de agosto de 2020. Ao Ilustríssimo Sr. Sandro Pelegrineti de Pontes Supervisor de Incentivo ao Turismo e a Cultura Solicita Assunto: A Comissão vem por meio deste, representada por seu presidente, convidar Vossa Ilustríssima pessoa, para uma reunião de comissão a ser realizada na próxima segunda-feira, 24 de agosto de 2020, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas, para discutir assuntos referentes ao Prédio da antiga Adega Izidro e também sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 22/2020 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Andradas e dá outras providências”. Atenciosamente, Regis Basso Andrade Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Andradas Membro da Comissão

Venho por meio deste solicitar de Vossa Excelência, que acompanhe com dedicação a forma como está sendo realizada a cobrança da CIP – Contribuição de Iluminação Pública no município de Andradas, tendo em vista que mesmo após a aprovação do projeto e a sanção da lei municipal que isentou as propriedades rurais de pagarem tais custos a partir de 2020, mesmo assim chegou até meu conhecimento que no mês de janeiro foram realizadas cobranças dos valores de forma integral em algumas propriedade, mesmo o montante de dias acumulados para leitura tenha resquícios de poucos dias do mês de dezembro, nestes casos, no mínimo a cobrança da iluminação pública deveria ter ocorrido de forma proporcional aos dias utilizados no referido mês. Diante o exposto, solicito que o Sr. Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias para que a população não saia prejudicada e trabalhe para que tais situações não se repitam.

Venho à presença de Vossa Excelência solicitar apoio no sentido de interceder junto ao departamento de direito na estrutura administrativa deste Estado visando a união de esforços para que se dê continuidade à implantação da Rodovia do Contorno na cidade de Andradas, que unirá a MG-146 e MG-455, viabilizando escoamento de diversos produtos da região.