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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 128ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação de ata
<h5>Apreciação da ata da 19ª Sessão Ordinária de 2019.</h5>
Leitura de Correspondências Diversas
Leitura de Projetos
<h5 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-pagination: none; tab-stops: 1.0cm;"><u><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:</span></u></h5> <h5 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; mso-pagination: none; tab-stops: 1.0cm;">- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 7, de 4 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas’, e determina outras providências”;</h5> <h5 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; mso-pagination: none; tab-stops: 1.0cm;">- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 8, de 18 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providencias”;</h5> <h5 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; mso-pagination: none; tab-stops: 1.0cm;">- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 9, de 18 de novembro de 2019, que “Altera artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal nº 172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir competências e alterar competências”;</h5> <h5 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; mso-pagination: none; tab-stops: 1.0cm;">- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 10, de 18 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas’, e determina outras providências”</h5> <h5 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; mso-pagination: none; tab-stops: 1.0cm;">- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 28, de 31 de outubro de 2019, que “Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei nº 1.908, de 26 de agosto de 2019”;</h5> <h5 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; mso-pagination: none; tab-stops: 1.0cm;">- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 29, de 18 de novembro de 2019, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas”;</h5> <h5 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; mso-pagination: none; tab-stops: 1.0cm;">- Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan”;</h5>