Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 128ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.95, de 12 de dezembro de 2006,que dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas" e determina outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 91, de 23 de outubro de 2006,que dispõe sobre o " Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas", e determina outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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"Altera artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal nº 172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir competências e alterar competências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Andradas", e determina outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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"Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei nº 1.908,de 26 de agosto de 2019". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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"Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Carlos Roberto da Silva
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Jair Martins Trevisan. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Hamilton Raimundo
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Daniel Alexandre Almeida de Brito. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Carlos Roberto da Silva
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vanildo Simões. - - |
Aprovada por unanimidade |