Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFGAB 463/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Indicação nº 176
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 176 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
Texto Original
|
OFGAB 464/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Indicação nº 177/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 177 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original
|
OFGAB 465/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Indicação nº 178/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 178 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
|
OFGAB 466/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Indicação nº 179/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 179 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
Texto Original
|
OFGAB 467/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Indicação nº 180/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 180 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
Texto Original
|
OFGAB 468/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Indicação nº 181/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 181 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
Texto Original
|
OFGAB 469/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Indicação 182/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 182 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original
|
OFGAB 470/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Moção 11/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhamento de proposição aprovado na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:
Moção nº 11 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original
|
OFGAB 471/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Indicação 171/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 171 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
|
OFGAB 472/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Decreto Legislativo 249/2019
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição Aprova e Processo Arquivado na Secretaria da Câmara
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 10 de Outubro de 2019
Autor(es):
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
|
OFGAB 473/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Autógrafo nº 47/2019
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma Promulgada e projeto arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 5 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
OFGAB 474/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Autógrafo nº 48/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma Promulgada e Projeto Arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 23 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original
|
OFGAB 475/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Autógrafo nº 49/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma Promulgada e Projeto Arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Legislativo nº 4 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original
|
OFGAB 476/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação nº 185/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 185 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original
|
OFGAB 477/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 78/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 78 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original
|
OFGAB 478/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 79/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição Arquivada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 79 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original
|
OFGAB 479/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 188/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 188 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
|
OFGAB 480/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 187/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 187 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original
|
OFGAB 481/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Requerimento nº 80/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 80 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFGAB 482/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Srªs Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Moção nº 12/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:
Moção nº 12 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFGAB 483/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Srªs Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 183/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 183 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
|
OFGAB 484/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Srªs Proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Requerimento nº 81/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 81 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
Texto Original
|
OFGAB 485/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vª. Srª Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 184/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 184 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original
|
OFGAB 486/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vª.Srª Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 77/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminho para Departamento Legislativo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 77 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFGAB 487/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.S.ª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Moção nº 13/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Entregue ao Destinatário
Matéria Anexadora:
Moção nº 13 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFGAB 488/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.S.ª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Moção nº 13/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Entregue ao Destinatário
Matéria Anexadora:
Moção nº 13 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFGAB 489/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Sªs. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação nº 186/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada e arquivada
Matéria Anexadora:
Indicação nº 186 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original
|
OFGAB 490/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas encaminha autógrafo de matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, Nº 22/2019, que:
“Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal”, conforme Autógrafo nº 50/2019. Ademais, segue também anexa cópia do processo interno de tramitação da referida matéria.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma promulgada e projeto arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 22 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
OFGAB 491/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas encaminha autógrafo de matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, Nº 20/2019, que:
“Altera denominação da Rua K, no bairro ‘Projeto Mutirão’”, conforme Autógrafo nº 52/2019. Ademais, segue também anexa cópia do processo interno de tramitação da referida matéria.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição Aprovada, Sancionada e Processo Arquivado na Secretaria da Câmara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 20 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFGAB 492/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas encaminha autógrafo de matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, Nº 24/2019, que:
“Atribui denominação ao Centro de Controle de Zoonoses, homenageando a Sra. ‘Anália Barbosa Lima’”, conforme Autógrafo nº 53/2019. Ademais, segue também anexa cópia do processo interno de tramitação da referida matéria.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 24 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Marcio Donizeti Teodoro
, Vereador Guto Liparini
Texto Original
|
OFGAB 493/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Convite Gincana do Saber - Marcelo Prezia
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
|
OFGAB 494/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Convite para Gincana do Saber - Cássio Turatti
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
|
OFGAB 495/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Convite Gincana do Saber - Hugo Lopes
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
|
OFGAB 496/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Autógrafo nº 51/2019
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma Promulgada e Arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 24 de 2019
Data Anexação: 6 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
OFGAB 497/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Requerimento nº 82/2019
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 82 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
|
OFGAB 498/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha requerimento nº 83/2019
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 83 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFGAB 499/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha requerimento nº 84/2019
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminho para Departamento Legislativo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 84 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFGAB 500/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha requerimento nº 85/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 85 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Matéria Anexadora:
Ofício de Comissão Permanente nº 46 de 2019
Data Anexação: 13 de Novembro de 2019
Autor(es):
CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
Texto Original
|
OFGAB 501/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha requerimento nº 86/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Matéria Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminho para Gabinete.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 86 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Matéria Anexadora:
Ofício de Comissão Permanente nº 45 de 2019
Data Anexação: 13 de Novembro de 2019
Autor(es):
CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFGAB 502/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação 189/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Indicação nº 189 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
|
OFGAB 503/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação nº 190/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Indicação nº 190 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
|
OFGAB 504/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação nº 190/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Indicação nº 190 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
|
OFGAB 505/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação nº 191/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Indicação nº 191 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original
|
OFGAB 506/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação nº 192/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Indicação nº 192 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original
|
OFGAB 507/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação nº 193/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Indicação nº 193 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original
|
OFGAB 508/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação nº 194/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Indicação nº 194 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
Texto Original
|
OFGAB 509/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação nº 195/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:
Indicação nº 195 de 2019
Data Anexação: 8 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
Texto Original
|
OFGAB 510/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação nº 196/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Indicação nº 196 de 2019
Data Anexação: 8 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
Texto Original
|
OFGAB 511/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha indicação nº 197/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Indicação nº 197 de 2019
Data Anexação: 8 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
Texto Original
|
OFGAB 512/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminha Moção nº 14/2019
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Moção nº 14 de 2019
Data Anexação: 8 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original
|
