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Resultados

OFGAB 463/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação nº 176

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 176 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
Texto Original

OFGAB 464/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação nº 177/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 177 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFGAB 465/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação nº 178/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 178 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

OFGAB 466/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação nº 179/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 179 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

OFGAB 467/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação nº 180/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 180 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

OFGAB 468/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação nº 181/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 181 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

OFGAB 469/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação 182/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 182 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFGAB 470/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção 11/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovado na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:   Moção nº 11 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

OFGAB 471/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação 171/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 171 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

OFGAB 472/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Decreto Legislativo 249/2019

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição Aprova e Processo Arquivado na Secretaria da Câmara
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019  Data Anexação: 10 de Outubro de 2019 Autor(es):  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO

OFGAB 473/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 47/2019

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Promulgada e projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 474/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 48/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Promulgada e Projeto Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 23 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

OFGAB 475/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 49/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Promulgada e Projeto Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Legislativo nº 4 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

OFGAB 476/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação nº 185/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 185 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

OFGAB 477/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 78/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 78 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

OFGAB 478/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 79/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Arquivada
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 79 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

OFGAB 479/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 188/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 188 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

OFGAB 480/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 187/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 187 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

OFGAB 481/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Requerimento nº 80/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFGAB 482/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Srªs Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Moção nº 12/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:   Moção nº 12 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFGAB 483/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Srªs Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 183/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 183 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

OFGAB 484/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Srªs Proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Requerimento nº 81/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 81 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

OFGAB 485/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vª. Srª Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 184/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada via ofício e recebida pelo destinatário.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 184 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFGAB 486/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vª.Srª Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 77/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminho para Departamento Legislativo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 77 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFGAB 487/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.S.ª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Moção nº 13/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Entregue ao Destinatário
Matéria Anexadora:   Moção nº 13 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFGAB 488/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.S.ª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Moção nº 13/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Entregue ao Destinatário
Matéria Anexadora:   Moção nº 13 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFGAB 489/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Sªs. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação nº 186/2019 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/10/2019, para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada
Matéria Anexadora:   Indicação nº 186 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

OFGAB 490/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas encaminha autógrafo de matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, Nº 22/2019, que: “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal”, conforme Autógrafo nº 50/2019. Ademais, segue também anexa cópia do processo interno de tramitação da referida matéria.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada e projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 22 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 491/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas encaminha autógrafo de matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, Nº 20/2019, que: “Altera denominação da Rua K, no bairro ‘Projeto Mutirão’”, conforme Autógrafo nº 52/2019. Ademais, segue também anexa cópia do processo interno de tramitação da referida matéria.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição Aprovada, Sancionada e Processo Arquivado na Secretaria da Câmara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 20 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFGAB 492/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Andradas encaminha autógrafo de matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, Nº 24/2019, que: “Atribui denominação ao Centro de Controle de Zoonoses, homenageando a Sra. ‘Anália Barbosa Lima’”, conforme Autógrafo nº 53/2019. Ademais, segue também anexa cópia do processo interno de tramitação da referida matéria.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 24 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro , Vereador Guto Liparini
Texto Original

OFGAB 493/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite Gincana do Saber - Marcelo Prezia

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original

OFGAB 494/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Gincana do Saber - Cássio Turatti

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original

OFGAB 495/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite Gincana do Saber - Hugo Lopes

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original

OFGAB 496/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 51/2019

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Promulgada e Arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 24 de 2019  Data Anexação: 6 de Novembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 497/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento nº 82/2019

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 82 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
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OFGAB 498/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha requerimento nº 83/2019

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 83 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Documentos Acessórios: 1
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OFGAB 499/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha requerimento nº 84/2019

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminho para Departamento Legislativo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 84 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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OFGAB 500/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha requerimento nº 85/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 85 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Matéria Anexadora:   Ofício de Comissão Permanente nº 46 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
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OFGAB 501/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha requerimento nº 86/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Matéria Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminho para Gabinete.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 86 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Matéria Anexadora:   Ofício de Comissão Permanente nº 45 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
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OFGAB 502/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação 189/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Indicação nº 189 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
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OFGAB 503/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação nº 190/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Indicação nº 190 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
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OFGAB 504/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação nº 190/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Indicação nº 190 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
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OFGAB 505/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação nº 191/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Indicação nº 191 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Regis Basso Andrade
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OFGAB 506/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação nº 192/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Indicação nº 192 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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OFGAB 507/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação nº 193/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Indicação nº 193 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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OFGAB 508/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação nº 194/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Indicação nº 194 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
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OFGAB 509/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação nº 195/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2019  Data Anexação: 8 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
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OFGAB 510/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação nº 196/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Indicação nº 196 de 2019  Data Anexação: 8 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
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OFGAB 511/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação nº 197/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Indicação nº 197 de 2019  Data Anexação: 8 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
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OFGAB 512/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção nº 14/2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Moção nº 14 de 2019  Data Anexação: 8 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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