Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2323 matérias.

Resultados

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho respeitosamente solicitar que Vossa Excelência oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que sejam realizados os serviços de patrolagem, cascalhamento e limpeza das laterais da estrada que liga o bairro do Tira Fogo ao bairro da Serra dos Limas. Esta estrada é de grande importância para a região, pois apresenta um fluxo significativo de veículos. É uma estrada, com muitas curvas e pouca visibilidade, a ausência de manutenção adequada pode contribuir para o aumento do risco de acidentes. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas para garantir a segurança e a integridade dos usuários.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1200/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 17:05:42
Autor:  Vereador Carlos Roberto da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 512 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar que seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de concluir a calçada da Avenida João Domiciano da Costa até a rotatória da MG-455. Este percurso é parte integrante do Caminho da Fé, uma rota que atrai milhares de peregrinos. No entanto, a falta de calçada no trecho final da avenida aumenta o risco de acidentes. Para diminuir esse risco, sugerimos que seja instalada sinalização adequada no final da avenida sentido a rodovia, orientando os peregrinos e pedestres a seguir pelo lado esquerdo da avenida. Dessa forma, ao final, os pedestres precisariam atravessar somente a rodovia, reduzindo significativamente o risco de acidentes.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 17:07:10
Autor:  Vereador Carlos Roberto da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 513 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado patrolamento e cascalhamento nos trechos de estrada rural que ligam o Bairro dos Pinheirinhos até o início da cidade. A presente solicitação tem por objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e comodidade para os moradores da região, que utilizam a via diariamente para deslocamentos, bem como para o escoamento da produção agrícola local.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1238/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 17:06:04
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 524 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, cumprimentando Vossa Excelência, vem respeitosamente solicitar que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de atender duas importantes demandas do Jardim Rio Negro. Primeiramente, solicitamos que seja realizado o serviço de limpeza na Rua dos Vicentin, garantindo assim a segurança e o bem-estar dos moradores e usuários da via. A limpeza pública é um direito fundamental e uma necessidade básica para a saúde e a qualidade de vida da população. Além disso, solicitamos que seja estudada a possibilidade de construir uma área de lazer para as crianças no mesmo local. Acreditamos que essa iniciativa pode contribuir significativamente para o desenvolvimento saudável e seguro das crianças do bairro, oferecendo-lhes um espaço adequado para o lazer. Justificamos essa solicitação pela importância de promover a qualidade de vida e o bem-estar da população, além de valorizar o espaço público e fortalecer o senso de comunidade no bairro.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1252/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:38:40
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 525 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de transformar a escola desativada do bairro dos Lobos em um espaço de lazer para a comunidade. Entendemos que essa iniciativa pode contribuir significativamente para a qualidade de vida dos moradores do bairro, oferecendo opções de lazer e recreação que promovam a saúde física e mental. Como sugestões, indicamos a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva, um campo de futebol ou uma academia ao ar livre, espaços que poderiam ser utilizados por pessoas de todas as idades.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1255/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 16:48:26
Autor:  Vereadora Valéria de Lima Sousa
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 526 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicação a necessidade de ser realizada operação tapa-buracos na Rua América Latina.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 16:53:20
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 527 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, cumprimentando Vossa Excelência, vem respeitosamente solicitar que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, com o objetivo de indicar a realização de manutenção em uma ponte localizada em nosso município. A ponte em questão está situada próximo ao Restaurante Aldeia Velha e ao Palhoça Clube, estrutura fundamental para a infraestrutura da região, que é reconhecida por seu potencial turístico. Essa ponte permite a circulação segura de pedestres e veículos, sendo essencial para a dinâmica econômica e social da área. No entanto, a falta de manutenção adequada pode comprometer a integridade estrutural dessa ponte, colocando em risco a segurança dos usuários. Diante disso, consideramos imprescindível a realização de intervenções de manutenção que garantam a estabilidade e a segurança dessa estrutura.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:51:02
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 529 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que se oficie ao Procon, indicando que sejam realizadas fiscalizações nas farmácias do município, a fim de garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor no que se refere à exposição clara e visível dos preços ofertados. A medida visa assegurar o direito à informação previsto no artigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990), bem como dar cumprimento à Lei n° 10.962/2024, que determina a obrigatoriedade da afixação de preços de forma clara , legível e ostensiva. Tal prática configura violação ao direito básico do consumidor à informação, podendo induzir o cidadão ao erro ou dificultar a livre escolha de compra.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:48:55
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 528 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) na Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, entre o imóvel de nº 2523 e a ponte, sentido KOHLER. A medida se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos na via e à alta velocidade em que muitos trafegam nesse trecho específico, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A instalação do redutor contribuirá para reduzir acidentes, melhorar a mobilidade urbana e aumentar a segurança da população.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:28:08
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 530 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que se subscreve vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a intervenção da Guarda Municipal para aumentar a sensação de segurança nos comércios localizados na Rua Senador Bueno Brandão, especialmente nas proximidades do Supermercado Caldas. A Rua Senador Bueno Brandão é uma importante via comercial do nosso município, e a segurança nessa área é essencial para o desenvolvimento econômico e social da região. Portanto, solicitamos que seja analisada a possibilidade de aumentar a presença da Guarda Municipal nessa área, seja por meio de patrulhamento regular ou de outras medidas que possam contribuir para aumentar a sensação de segurança.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:14:44
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 550 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente, solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal através de ofício, indicando que seja vista a possibilidade de realizar os serviços de patrolar e cascalhar a estrada do Bairro Pessegueiro, gleba Tamanduá. A realização desses serviços é fundamental para garantir a segurança e a fluidez do tráfego, além de prevenir danos aos veículos e reduzir o risco de acidentes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 18:00:03
Autor:  Vereador Adilson Carlos dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 551 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente, solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal através de ofício, indicando que seja vista a possibilidade de colocar uma cobertura na Quadra de Esportes do bairro do Óleo. A instalação de uma cobertura na quadra permitiria o uso mais seguro do espaço, beneficiando diretamente os alunos e professores da Escola Municipal Jocelém José de Andrade que a utilizam para as aulas de educação física. E, por vezes sofrem com o sol muito intenso em dias quentes e impedem as aulas em dias chuvosos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 17:45:39
Autor:  Vereador Adilson Carlos dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 552 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente, solicitar que Vossa Excelência oficie à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de realizar os serviços de patrolar e cascalhar o morro do Jambeiro, no bairro Gabirobal. Considerando a importância dessa via para a comunidade local, solicitamos que seja avaliada a possibilidade de incluir essa demanda no planejamento de obras e serviços do município, visando garantir a realização dos trabalhos necessários e melhorar as condições de tráfego e acessibilidade na região.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:01:22
Autor:  Vereador Adilson Carlos dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 553 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência, oficie à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja realizado um estudo na estrada que dá acesso ao abrigo, montanha do Paulão, bairro do Pântano, com o objetivo de identificar medidas eficazes para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam por essa via. A solicitação se fundamenta na preocupação com a segurança dos usuários da estrada, incluindo pedestres, motoristas e passageiros, que enfrentam riscos devido à velocidade excessiva dos veículos. As fotos anexas demonstram a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a integridade física dos usuários.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:36:42
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 554 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Andradas, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de iluminação adequada na Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Portal da Mantiqueira. Justificativa A iluminação pública eficiente é fundamental para garantir segurança, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de trabalho dos servidores municipais. Além disso, contribui para a prevenção de atos de vandalismo e amplia a tranquilidade da comunidade.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 14:54:19
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 555 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicação para que determine ao setor competente da Administração a adoção de providências no sentido de realizar ações de dedetização, limpeza de terrenos baldios, orientação aos moradores e demais medidas necessárias para o combate e prevenção à presença de escorpiões na Rua Luís Carlos Mosconi. Justificativa: Moradores da Rua Luís Carlos Mosconi têm relatado, com frequência, o aparecimento de escorpiões nas residências, gerando grande preocupação e risco à saúde pública, especialmente de crianças e idosos. A presença desses animais peçonhentos decorre, muitas vezes, da falta de limpeza em terrenos baldios, do acúmulo de entulhos e da ausência de dedetização periódica. O combate e a prevenção são imprescindíveis para garantir a segurança da população e evitar acidentes de consequências graves.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 14:55:46
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 556 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, através de ofício, indicando para que seja analisada a possibilidade de realizar o serviço de limpeza no rio ao lado da Avenida Marginal, no Jardim Mantiqueira. A justificativa para essa solicitação se fundamenta na necessidade de preservar a saúde pública e melhorar a sensação de segurança. As fotos anexas demonstram a situação atual do rio, que se encontra com acúmulo de lixo e detritos, o que pode causar problemas de saúde para os moradores e frequentadores da área.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 13:53:59
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 592 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, através de ofício, indicando para que seja vista possibilidade de recapear a Avenida Prefeito Antônio Gonçalves. O recapeamento desta via seria uma excelente alternativa para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários da via, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1385/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 13:58:51
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 590 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, através de ofício, indicando para que seja vista possibilidade de realizar uma manutenção na Rua Tibiriçá em frente ao número 74, na Vila Euclides. A referida rua apresenta irregularidades significativas em seu pavimento, conforme pode ser observado na foto anexa. Essas irregularidades podem causar danos a veículos, além de representar um risco à segurança dos pedestres e motoristas que utilizam a via. A realização de uma manutenção adequada não apenas melhorará as condições de tráfego, mas também contribuirá para a qualidade de vida dos residentes da região.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 14:00:04
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 607 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que sejam feitas melhorias em relação ao trânsito no cruzamento das Rua Afonso Pena, São José, Alcino Bretas de Oliveira e Benedito Beraldo, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, sobretudo nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual João Mosconi.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:09:57
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 593 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, através de ofício, indicando para que seja vista a possibilidade de realizar uma manutenção de tapar um buraco na Rua Ozório Murterle, em frente ao número 165, no Jardim Ipê. Segue fotos em anexo. A manutenção de tapar esse buraco é fundamental para garantir a integridade da via e evitar acidentes. Além disso, a realização dessa manutenção demonstra o compromisso do Poder Público com a qualidade de vida dos cidadãos e a segurança pública.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 17:14:22
Autor:  Vereador Carlos Roberto da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 608 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência, oficie à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja realizado o serviço de manutenção na ponte próximo ao Clube dos Felisbertos. A referida ponte é de grande importância para a mobilidade e acessibilidade dos moradores da região. No entanto, devido ao desgaste natural e à falta de manutenção, a ponte apresenta condições precárias que podem comprometer a segurança dos usuários e a integridade da estrutura. Conforme seguem fotos em anexo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 17:16:00
Autor:  Vereador Carlos Roberto da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 609 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Andradas, que seja estudada a possibilidade de se adquirir, para o patrimônio da Câmara, o prédio atualmente utilizado para o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Justificativa Considerando que o imóvel onde hoje está instalada a Câmara Municipal já se encontra plenamente adaptado às necessidades do Poder Legislativo, com estrutura adequada ao atendimento da população e ao exercício das atividades parlamentares, mostra-se pertinente avaliar a viabilidade de sua aquisição. A compra do prédio poderá representar maior estabilidade institucional, eliminação de eventuais despesas com aluguel futuro e valorização patrimonial do Poder Legislativo, trazendo, a longo prazo, economia e segurança administrativa. Assim, entende-se que a análise desta possibilidade é medida de prudência e de planejamento, visando o fortalecimento da Casa Legislativa e a garantia de sua autonomia.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 17:41:09
Autor:  Vereador Carlos Roberto da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2

Acompanhar Matéria
IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que seja estudada a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos do lado ímpar da Rua Paulo Reglus Neves Freire, nos trechos em frente às garagens do lado oposto. Por ser uma via estreita, mesmo estacionando do outro lado da via, os moradores do lado oposto sofrem com transtornos para sair e entrar com seus veículos da garagem.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 13:45:23
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 594 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Margot Navarro Graziani Pioli, a necessidade de que o trecho final da Rua Professor Xanico receba a devida sinalização viária, especialmente no que diz respeito ao estacionamento de veículos, por meio de demarcações no solo (pinturas). Justificativa: A medida busca organizar o fluxo de veículos e pedestres, evitando conflitos e estacionamentos irregulares, que podem gerar riscos à segurança da população e dificultar a mobilidade urbana. A devida sinalização trará maior clareza aos motoristas, melhorando a ordem no trânsito local e prevenindo acidentes.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1418/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 17:14:01
Autor:  Vereador Ademir dos Santos Perez
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 595 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, através de ofício, indicando a necessidade de realizar melhorias na estrada que liga o bairro Córrego Fundo, próximo ao São José da Cachoeira, especificamente no trecho próximo à propriedade do Sr. José Lopes Filho. Destaca-se que o final desta estrada, no sentido que dá acesso à estrada principal que liga Andradas ao Distrito Campestrinho, apresenta uma configuração crítica que compromete significativamente a segurança dos motoristas e usuários da via. O ponto em questão caracteriza-se por uma ausência de visibilidade adequada, configurando um risco elevado de acidentes, conforme evidenciado pelas imagens anexos e relatos de ocorrências prévias no local. Considerando a gravidade da situação, sugere-se a implementação de uma intervenção específica: o rebaixamento do barranco em ambos os lados da estrada. Essa medida visa ampliar a visibilidade dos motoristas, diminuindo o risco de colisões e promovendo uma circulação mais segura para todos os usuários da via. Ressalta-se que o referido local tem sido alvo recorrente de acidentes, reforçando a necessidade da adoção de medidas corretivas para salvaguardar a integridade física dos cidadãos que transitam por essa rota.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1421/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 17:51:47
Autor:  Vereador Carlos Roberto da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 591 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, através de ofício, indicando para que seja analisada a possibilidade de realizar o serviço de limpeza na área verde que faz fundos com a Rua América do Norte. A entrada deste local fica na Avenida Ricarti Teixeira, entre o prédio da antiga loja Lajes Mundial e uma unidade da Copasa. A ausência do serviço de limpeza configura um risco potencial à saúde dos moradores circunvizinhos, podendo favorecer a proliferação de vetores de doenças e impactar negativamente a qualidade de vida da população local.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1432/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:13:57
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 596 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, com o intuito de solicitar que seja encaminhado à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, por meio de ofício, uma indicação para que seja analisada a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Rua América do Norte. Esta rua é uma via importante no contexto urbano local. Observa-se, contudo, que a referida rua apresenta necessidades de manutenção que impactam diretamente a segurança, acessibilidade e qualidade de vida dos usuários.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:17:19
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 599 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, por meio de ofício, um pedido para que seja analisada a possibilidade de realizar o serviço de limpeza na Praça do Jardim Alvorada, bem como a instalação de um banco naquele espaço público. A referida praça faz confronto com a Rua Agenor Risso. Esta praça é de grande relevância para a comunidade local. Contudo, observa-se que a mesma carece de manutenção adequada, apresentando necessidades evidentes de limpeza, conforme é possível observar através das imagens. E, a instalação de um banco proporcionará mais conforto as pessoas que necessitam de transporte público, bem como para aquelas que utilizam este espaço como um local de convivência.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 17:32:20
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 601 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para solicitar que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, indicando que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias rurais do município: a estrada que liga a empresa Kohler ao bairro da Barreira; e a estrada que liga a empresa Kohler ao bairro dos Peres. A presente solicitação tem por objetivo melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança dos usuários e beneficiar os moradores e toda a população que faz uso dessas vias.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 17:44:34
Autor:  Vereador Adilson Carlos dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 598 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, reiterando pedido feito pelo vereador Adilson em maio deste ano, indicando que seja vista a possibilidade de instalar dois ou mais mecanismos de redução de velocidade, na Avenida João Domiciano da Costa. A referida avenida é uma das principais portas de entrada do nosso município e tem um grande fluxo de veículos e de pedestres, além de centenas de peregrinos que transitam frequentemente pela via. Tais mecanismos irão promover mais segurança a todos que por ali circulam.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1448/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 12:35:28
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 603 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, com o intuito de solicitar que seja encaminhado um ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a necessidade de uma manutenção mais efetiva e abrangente na ponte localizada no sentido bairro do Óleo, conhecida como ponte funda. Embora tenha sido realizada uma intervenção de manutenção na referida ponte há poucos dias, constatou-se que as medidas adotadas não atenderam satisfatoriamente às necessidades e anseios da comunidade local, vindo a apresentar inconformidades e problemas subsequentes, conforme evidenciado pelas fotos anexas.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 17:30:09
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 602 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para solicitar que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, indicando que seja realizado o serviço de manutenção na estrada que liga a ponte funda ao bairro do Óleo. A realização deste serviço é fundamental para garantir a segurança e a fluidez do tráfego, além de prevenir danos aos veículos e reduzir o risco de acidentes. Segue anexo as fotos que comprovam a situação ruim desta via.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 17:31:37
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 600 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que seja feita operação tapa-buracos na esquina das ruas Tiradentes e Henrique Graziane.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1458/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 14:53:36
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 604 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, vem respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe ao Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de instalar uma lixeira adicional no bairro Serra dos Limas II. O bairro Serra dos Limas II já conta com uma lixeira instalada, porém, considerando a dinâmica do recolhimento do lixo pelo caminhão que acontece semanalmente, verifica-se que a unidade existente se mostra insuficiente para atender adequadamente às necessidades de disposição de resíduos pela comunidade conforme é possível constatar através das imagens anexas.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1463/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:01:34
Autor:  Vereadora Valéria de Lima Sousa
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 597 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a análise da possibilidade de ceder dois veículos atualmente vinculados ao Gabinete da Prefeita para reforçar a frota do setor de saúde municipal. Atualmente, o Gabinete da Prefeita dispõe de quatro veículos para atendimento às suas demandas. A indicação para realocação visa atender às necessidades do serviço público, otimizando recursos e fortalecendo áreas essenciais como a saúde, sem prejuízo às atividades institucionais do Gabinete da Prefeita, considerando a suficiência de dois veículos para suas operações regulares.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:06:32
Autor:  Vereador Antonio Carlos de Lima
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 605 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que seja feita a pintura e manutenção da sinalização horizontal de trânsito, nos cruzamentos da Praça Sete de Setembro, que se encontram apagadas, causando transtornos e riscos de acidentes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 13:12:15
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que estude e adote providências visando ao reajuste do valor da bolsa estágio concedida aos estagiários que prestam serviços na Prefeitura de Andradas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 13:18:43
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que sejam realizadas melhorias no trecho da estrada que liga os bairros Portal da Mantiqueira e Santo Antônio de Lisboa. A presente indicação visa atender à justa reivindicação de moradores e usuários da via.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1489/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 13:50:12
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja adquirido um soprador para a limpeza e manutenção do Parque Municipal Ricardo Sasseron. A aquisição de um soprador para o Parque Municipal, mostra-se uma medida relevante e necessária. O soprador permitirá uma remoção mais ágil e eficaz de folhas e galhos, contribuindo para a manutenção constante da aparência e segurança do parque; com o uso de um soprador, será possível reduzir a dependência de métodos manuais de limpeza liberando os servidores para outras atividades e aumentando a produtividade.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1490/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:09:28
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de a Guarda Municipal realizar rondas com maior frequência nas proximidades da Rua Francisco Alonso Martins, no jardim América. A solicitação, fundamenta-se em relatos consistentes de moradores e empresários da região, que têm reportado uma incidência significativa de furtos nas proximidades da Rua Francisco Alonso Martins, no Jardim América. Diante desse cenário, o reforço da presença da Guarda Municipal mediante rondas mais frequentes, mostra-se uma medida relevante e necessária por contribuir para a reduzir a incidência de crimes, especialmente furtos, aumentando a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes locais. A adoção de medidas concretas de segurança reforça a confiança da população nas instituições de segurança e no compromisso do poder público com o bem-estar comunitário.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1491/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:10:31
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, indicando que seja instituído no município um programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas municipais, tanto públicas como particulares, visando detectar alunos diabéticos ou que tenham tendência a desenvolver a doença.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 15:00:12
Autor:  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a reforma da ponte situada no bairro do Cofundó, a fim de garantir melhores condições de segurança e trafegabilidade aos moradores e usuários da via. A recuperação desta ponte é essencial para o deslocamento dos moradores, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e demais atividades da comunidade local. A medida visa preservar a segurança da população e assegurar a manutenção da infraestrutura rural do município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1522/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 14:40:36
Autor:  Vereador Carlos Roberto da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, à Sra. Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja vista a possibilidade de reavaliar e alterar a atual estratégia utilizada pelos coletores de resíduos sólidos, especialmente no que diz respeito à prática de acumular o lixo em determinados pontos da cidade para posterior recolhimento. Tal procedimento, que tem se tornado comum em diversos bairros do município, vem gerando transtornos a moradores, uma vez que os sacos de lixo acabam sendo revirados por cães e outros animais, espalhando detritos pelas vias públicas e causando mau cheiro e poluição visual. Além disso, a manutenção dessa prática contribui para a criação de uma cultura equivocada, levando parte da população a acreditar que apenas alguns pontos específicos — muitos deles localizados em frente a residências — são os locais adequados para o descarte de resíduos domésticos. Dessa forma, sugere-se que o Poder Executivo, por meio do setor competente, estude alternativas que permitam a coleta direta e contínua dos resíduos ou a definição de pontos de acúmulo devidamente estruturados, de modo a minimizar os impactos negativos à saúde pública e à qualidade de vida da população.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:40:37
Autor:  Vereador Ademir dos Santos Perez
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, dirigem-se respeitosamente, a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal de trânsito, bem como das placas com os nomes das ruas dos bairros que não foram contemplados com esses serviços no Munícipio. Este pedido, justifica-se para promover mais segurança no trânsito, organização, orientação, inclusão, acessibilidade, valorização dos bairros e o atendimento a esta necessidade básica de infraestrutura urbana, demonstrando atenção às demandas dos moradores dos bairros ainda não contemplados. Diante do exposto, solicita-se a Vossa Excelência o encaminhamento dessa solicitação ao Executivo Municipal, visando avaliar a viabilidade da implementação da sinalização e placas de identificação de ruas nos bairros mencionados, em prol da segurança, organização e melhoria da qualidade de vida da população.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:42:01
Autor:  Vereadora Valéria de Lima Sousa
Vereador Ademir dos Santos Perez
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo subscritos, Valéria de Lima Sousa e Ademir dos Santos Perez, dirigem-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando: A análise da possibilidade de que o funcionamento da feira aos sábados volte a ser realizado na Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira; O reforço da fiscalização junto aos feirantes, visando melhorias na organização, limpeza e cumprimento das normas de funcionamento; E a realização de uma reunião entre representantes do Executivo Municipal e os feirantes, para dialogar sobre a atual localização, dificuldades e possíveis melhorias. As solicitações fundamentam-se em relatos de moradores e comerciantes da rua onde atualmente é realizada a feira, os quais apontam os seguintes impactos: • A feira em sua localização atual compromete o acesso às residências e comércios locais; • A feira na rua mencionada gera transtornos à circulação de veículos, impactando a mobilidade local; • O reforço da fiscalização junto aos feirantes contribuirá para maior organização, limpeza do espaço, cumprimento de normas e valorização da feira como espaço de comércio local. Diante do exposto, solicita-se a Vossa Excelência o encaminhamento dessa solicitação ao Executivo Municipal, visando avaliar a viabilidade do retorno da feira de sábado para a Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira e a realização de diálogo com os feirantes, em atendimento às necessidades da comunidade.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1525/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:44:05
Autor:  Vereador Ademir dos Santos Perez
Vereadora Valéria de Lima Sousa
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção nas pontes que dão acesso ao bairro dos Felisbertos, conforme segue as fotos em anexo para comprovação da necessidade deste serviço. As pontes em questão são vias de acesso essenciais para os moradores do bairro dos Felisbertos. A falta de manutenção adequada pode representar riscos à segurança de pedestres e motoristas que utilizam essas pontes diariamente.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1533/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 17:16:22
Autor:  Vereadora Valéria de Lima Sousa
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 645 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de realizar o serviço de poda das árvores na Rua dos Mosconi, bairro João Teixeira Filho. A solicitação fundamenta-se em relatos de moradores da região, os quais apontam que os galhos de árvores estão obstruindo a via, obrigando veículos de grande porte a invadir a contramão para desviar dos galhos, configurando um risco à segurança no trânsito, podendo contribuir para a ocorrência de acidentes. A poda das árvores na Rua dos Mosconi tende a melhorar a segurança no trânsito, reduzir o risco de acidentes ao garantir maior espaço de circulação para os veículos, facilitar a mobilidade e atender às demandas da comunidade. Diante do exposto, solicita-se a Vossa Excelência o encaminhamento dessa solicitação ao Executivo Municipal, visando avaliar a viabilidade da realização do serviço de poda das árvores na Rua dos Mosconi, em atendimento às necessidades de segurança e mobilidade da comunidade.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1534/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 17:17:58
Autor:  Vereador Diego Felisberto
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 647 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de construir um bueiro na Travessa da Rua Tiradentes com a Rua Henrique Graziane, próximo a Escola Estadual Professor Edmundo Vieira. Até o momento não existe uma maneira para que aconteça o escoamento. Um bueiro seria uma sugestão para resolver este problema e proporcionar mais segurança a população, principalmente aos pedestres.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1553/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 12:30:34
Autor:  Vereador Adilson Carlos dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 653 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de estudar junto ao setor de trânsito para que seja retirada a parada obrigatória que existe na Rua Martineli com a entrada da Rua Acir da Costa. A Rua Martineli é uma via que possui um grande movimento de veículos e necessita de um fluxo rápido sentido a Vila Mosconi. Retirar este PARE visa ajudar a melhorar o tráfego.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1554/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 12:47:47
Autor:  Vereador Adilson Carlos dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria