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Resposta ao Ofício Nº 086/2025/ Vereador do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 02ª Promotoria de Justiça.

Ofício nº 0300/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social - que encaminha o Relatório Anual de gestão - Ano 2025.

Ofício Nº 08/2025 - EMATER-MG - Escritório Local de Andradas - solicita espaço em sessão para apresentação do Relatório Anual de Atividades da EMATER-MG.

Notificação do Ministério Público à Câmara Municipal de Andradas.

Sra. Kendse Oliveira solicita o uso da palavra em sessão ordinária.

Sr. Vinicio Teixeira solicita o uso da palavra em sessão ordinária.

Ofício 0328/2025 - Secretaria Municipal e Ação Social, que encaminha o Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior - RDQA- 1º Quadrimestre de 2025.

Ofício Nº 045/2025/COMIAN - Solicitação de Autorização para utilização do Plenário da Câmara Municipal para a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Andradas - MG em 30/06/2025 das 8h às 17h.

E-mail recebido acerca do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025.

Sr. Willian Moraes Benzi solicita que seja vista a possibilidade de alterar o nome da Rua Um, Jardim Itália, para Rua Eugenio Benzi.

À Sra. Rozilda de Campos Conti vem reiterar o pedido das cópias digitalizadas de todos os documentos assinados por ela de 2021 a 2024.

À Sra. Rozilda de Campos Conti solicita fazer o uso da palavra na próxima Sessão Ordinária para tratar do assunto ao qual seu nome foi citado na última Sessão Ordinária.

Ofício 1105/2025 - Gabinete Deputado Estadual Rodrigo Lopes - Convida para participar de uma reunião com o objetivo de debater as obras do Contorno de Andradas em 16 de junho de 2025 às 12h na Câmara Municipal de Andradas.

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar um estudo jurídico para se instalar comedouros e bebedouros públicos para animais. Caso exista viabilidade solicito a elaboração do Projeto de Lei com o tema acima citado.

Ministério Público solicita informações se existe legislação municipal sobre o tema de políticas públicas eficientes voltadas para o manejo ético e humanitário de cães e gatos.

Ofício Nº 050205/CMDCA - Solicita indicação de Novos Membros para Composição do CMDCA de Andradas/MG.

Ofício 135/2025/CMDRS - Solicita a indicação de nomes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar à Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, que elabore um estudo e parecer acerca da "legalidade de servidores públicos da Câmara Municipal de Andradas, fazerem parte como conselheiros de Conselhos Municipais de Andradas."

Ofício Nº 55/2025/CMAS solicita autorização para utilização do Plenário da Câmara Municipal, para realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social - 20 anos do SUS: Construção, Proteção Social e Resistência, que ocorrerá em 10 de julho de 2025 das 8h às 17h.

Ofício Nº 60/2025/Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicita a nomeação de dois representantes da Câmara Municipal de Andradas, um titular e um suplente, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Encaminha as proposições apresentadas pelos alunos da E.E. Daniel Ribeiro Moggi, que participaram da 38ª edição do Câmara Jovem, realizada de março a junho de 2025.

Encaminha propostas priorizadas e todas as demais apresentadas na Plenária Municipal do Parlamento Jovem Minas de Andradas.

Resposta do Ofício Nº 089/2025/Vereador - Vereadora Valéria de Lima Sousa.

Convite - 1º Fórum de Segurança Pública do Sul de Minas que será realizado em 07 de julho de 2025, a partir das 14 horas, no Marques Plaza Hotel, em Pouso Alegre/MG.

O Sr. Carlos Heitor Pioli Filho solicita o uso da palavra em Sessão Ordinária da Câmara Municipal para tratar de assunto de interesse público, já que contempla a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo e questões partidárias.

O Sr. Vinício Teixeira, Presidente do Partido dos Trabalhadores de Andradas, solicita o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal em 06/07/2025 das 7:30h às 18h, para a realização do Processo de Eleições Diretas (PED) 2025 do Partido dos Trabalhadores.

Ofício ADM/SACMA Nº 129/2025, em resposta ao Requerimento 95/2025 do Vereador Diego Felisberto.

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar um estudo jurídico da constitucionalidade desta minuta. Caso exista viabilidade solicito a elaboração do Projeto de Lei.

Ofício Nº 175/2025 do Consórcio Público para Gestão Integrada em reposta ao Ofício Nº 120/2025/Vereador do Vereador Adilson Carlos dos Santos.

Venho por meio deste, como Vereadora desta Casa de Leis, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo para a nomeação da Creche que será construída na Avenida Procópio Stella, com o nome de “Irmãs Pessanha”.

O Sr. Sergio Alberto Teixeira solicita o Uso da Palavra para tratar dos assuntos: Projeto Resgatando Vidas e a Obra de reforma do Campo de Futebol do bairro Sete de Setembro.

Venho por meio deste solicitar que seja realizado um levantamento detalhado dos valores referentes ao duodécimo recebido por esta Casa Legislativa nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Além disso, solicito também que seja realizado um levantamento dos valores devolvidos por esta Casa ao Executivo Municipal nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Agradeço desde já a sua atenção a essa solicitação e aguardo as informações solicitadas.

Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo para a nomeação da Quadra de Tênis, localizada no Jardim Rio Branco, com o nome do Senhor José Marcos da Silva, conforme segue a biografia em anexo.

Ofício Nº19/2025 - Dep. Contábil, da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que encaminha a Prestação de Contas do Convênio de Mútua Cooperação de Maio de 2025.

A Sra. Eliana Lusvarghi Garcia solicita a realização do Cine Câmara com os alunos da Educação Especial, da E. E. Dr. Alcides Mosconi.

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar a elaboração de um Projeto de Lei pelo Legislativo, para nomear a Unidade Básica de Saúde do bairro da Barra.

Venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, uma cópia do e-mail e do ofício que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, onde eu, Luiz Benedito Raimundo, naquela ocasião Vereador da Câmara Municipal de Andradas, peço a doação do prédio do Fórum para Município de Andradas. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação. Respeitosamente, Luiz Benedito Raimundo

Venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, um relatório de despesas e contratações dos anos de 2021, 2023 e 2024. Nos anos citados, respectivamente, estive como Vice-Presidente, Secretário e Presidente da Câmara Municipal de Andradas. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação. Respeitosamente,

A empresa INPROF solicita o empréstimo do Plenário para 20/08/2025 das 16h às 17h para receber inscritos que foram beneficiados com bolsa de estudos.

A Sra. Maria Nilza Rodrigues de Sousa Santos solicita a realização do Cine Câmara com os alunos da APAE de Andradas.

A senhora Andreara Cristina Botelho Ramos, Diretora da E.E. Adolfo Firmino de Souza Marques, através do Ofício 16/2025, solicita o reconhecimento oficial do Hino e da Bandeira do Distrito do Campestrinho.

Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo para a nomeação da Escola Municipal dos Gonçalves, localizada no bairro dos Gonçalves, com o nome da Senhora Marlene de Cassia da Silva Luiz, conforme segue a biografia em anexo.

A Vereadora que subscreve, vem respeitosamente, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. PAULO DAVID DE PAULA, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

Ofício Nº 09/2025/Colégio Junqueira - Solicita o empréstimo do Plenário em 24/10/2025, no período das 7h às 11h, para a realização da palestra "Profissão Astronauta" direcionada aos alunos do Colégio.

O Diretor da Escola do Legislativo, João Carlos E. de Souza, e a Diretora do Departamento de Administração e Finanças, Gislene A. Parmezani Ferrari, solicitam orientação jurídica acerca de eventos institucionais que serão voltados a formação cidadã, promovidos pela Escola do Legislativo.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. DEMETRIUS OLIVEIRA SANTOS, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. KLEBER DONIZETI DOS SANTOS, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. VINICIO TEIXEIRA, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. SANDRO PELEGRINETI DE PONTES, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. GILMAR VICENTIN, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.