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O Sr. Paulo Antônio Medeiros Pinto solicita o uso da palavra na 21ª Sessão Ordinária para tratar dos assuntos relacionados ao Caminho da Fé e ao Meio Ambiente.

Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao departamento competente a biografia da Sra. DANIELE CAZAROTO DELAVIA, visando sua homenagem com a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a ser realizada em Sessão Extraordinária em 28 de novembro de 2025. Agradeço a atenção dispensada e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Eu, Luiz Benedito Raimundo, Ex-Vereador e atual Suplente do PSD, venho respeitosamente, sugerir que Vossa Excelência considere de, no ato da devolução do duodécimo recebido para o exercício de 2025, até o momento estimado no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) ao Executivo Municipal, seja avaliada a possibilidade de indicar à Exma. Sra. Prefeita Municipal que o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) seja deduzido do valor total da devolução e destinado à Santa Casa de Misericórdia de Andradas. Sabemos que, Vossa Excelência, não tem o poder de destinar diretamente onde o valor será aplicado, mas confiamos na vossa sensibilidade para pedir que destaque ao Poder Executivo a importância desta ação neste momento. A Santa Casa de Misericórdia de Andradas é uma instituição de saúde que presta serviços essenciais à população. A devolução desse valor contribuirá para este momento de dificuldades financeiras e para o fortalecimento da instituição. E permitirá que ela continue a oferecer atendimento de qualidade aos cidadãos. Agradeço a atenção e consideração de Vossa Excelência para com essa solicitação. Atenciosamente,

Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao departamento competente a biografia da Sra. CREUSA CASSIA VEIGA MARTINELLI, visando sua homenagem com a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a ser realizada em Sessão Extraordinária em 28 de novembro de 2025. Agradeço a atenção dispensada e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao departamento competente a biografia da SR. CARLOS ROBERTO ANDRIAN, visando sua homenagem com a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a ser realizada em Sessão Extraordinária em 28 de novembro de 2025. Agradeço a atenção dispensada e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

O Sr. Daniel Henrique Ferraz, Presidente dos Republicanos Andradas/MG, requer a convocação do 1º Suplente de Vereador do Partido dos Republicanos, o Sr. Fabio Martins, em razão do afastamento do Vereador Regis Basso Andrade.

À Sra. Rozilda de Campos Conti solicita aos Vereadores Adilson Carlos dos Santos, Cezar Ranzani e Regis Basso manifestação em Plenário contra o aumento do repasse do duodécimo.

À Sra. Rozilda de Campos Conti solicita que seja encaminhado ao Presidente da Câmara um Abaixo Assinado da população de Andradas contra o aumento do repasse do duodécimo.

Ofício Nº 266/2025 - Solicita o empréstimo de cadeiras e púlpito.

Sr. Gilmar Vicentin solicita fiscalização e análise de Disparidade de Critérios de Aprovação de Loteamentos.

Ofício Nº 184/2025/Vereador - Manifesto contra o duodécimo para o exercício de 2026 e proposta de realização de Audiência Pública para tratar sobre o assunto.

Ofício Nº 087/2025 - Andradas Prev que responde o Ofício Nº 582/2025/Gabinete da Presidência.

Na qualidade de Vereadora desta Casa Legislativa, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao departamento competente a biografia do Sr. EDIVINO DONIZETI FERRAZ, visando sua homenagem com a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a ser realizada em Sessão Extraordinária em 28 de novembro de 2025. Agradeço a atenção dispensada e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Ofício Nº 266/2025 do Consórcio Público para Gestão Integrada em resposta ao Ofício 185/2025/Vereador de autoria do Vereador Adilson Carlos dos Santos.

Ofício CBMMG/1-CIA-IND/1CIA/1PEL Nº 311/2025 em resposta ao Ofício nº 636/2025/Gabinete da Presidência.

Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao departamento competente a biografia da Sra. ISAURA MAXIMÍLIA TEODORO, visando sua homenagem com a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a ser realizada em Sessão Extraordinária em 28 de novembro de 2025. Agradeço a atenção dispensada e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

OFÍCIO Nº 10/2025 - SINDSEPMA que apresenta parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2025.

Ofício Nº 19112025 - Polícia Civil que indica o nome para recebimento de honraria.

Ofício 1803/2025 que convida para participar da 4ª Reunião sobre Segurança Pública no Município de Andradas.

Os Vereadores Ademir dos Santos Perez e Diego Felisberto solicitam que seja encaminhado ao setor competente a minuta de uma projeto tendo como tema a instituição de um Programa Municipal de incentivo à capacitação física e marcial dos Servidores da Guarda Civil Municipal.

Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao departamento competente a biografia da Sra. Renata Daiane da Silveira Barbosa, visando sua homenagem com a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a ser realizada em Sessão Extraordinária em 28 de novembro de 2025. Agradeço a atenção dispensada e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Ofício: S/N - 5ª Delegacia de Polícia Civil/Andradas - Solicita documentos para instrução de Cooperação Técnica.

À Sra. Rozilda De Campos Conti, apresenta denúncia por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador Carlos Roberto da Silva.

À Sra. Rozilda Conti Campos faz uma Representação por omissão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

O Sr. Guilherme Trevisan Pastre requer a junção da Rua Francisco Trevisan com a Avenida Paulo José Ferreira, do loteamento Alto da Bela Vista.

Ofício Nº 312/2025 - 29º Batalhão de Polícia Militar.

Ofício Nº 190/2025/Vereador com o assunto: Encaminhamento de documentação e solicitação de providências.

Ofício PRAN / ADM nº 791/2025 - Penal que responde o Ofício 635/2025/Gabinete da Presidência.

Registro de Chapa para concorrência à Mesa Diretora no Exercício de 2026, sendo Presidente: Antonio Carlos de Lima, Vice-Presidente: Diego Felisberto dos Reis e Secretário: Luiz Gustavo Gonçalves Xavier.

Ofício Nº 094/2025 - Agradecimento e manifestação referente ao convite para o evento em homenagem aos aposentados.

O Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier requer um estudo jurídico quanto a viabilidade, legalidade e constitucionalidade da aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Andradas ter sido realizado por meio do Decreto do Poder Executivo (Decreto Nº 3.372/2025).

Ofício nº 202512091 - Guarda Municipal que responde o Ofício Nº 632/2025/Gabinete da Presidência.

Entrega de abaixo assinado popular com anexos, pedido de anulação do aumento do duodécimo e apresentação de contrapostas prioritárias.

À Sra. Rozilda de Campos Conti solicita informações.

Ofício Nº 192/2025/Vereador - Manifesto contra o aumento do duodécimo para o exercício de 2026 e proposta de realização de Audiência Pública para tratar sobre o assunto.

Ofício Nº 25/2025 - Dep. Contábil que encaminha a Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, referente a Agosto de 2025.

Ofício Nº 26/2025 - Dep. Contábil que encaminha a Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, referente a Setembro de 2025.

Ofício Nº 118/2025/CODEMA que solicita o empréstimo do Plenário ou da Sala de Reuniões em 18 de dezembro de 2025 às 13H.

O Dr. José Antonio Conti Júnior, solicita o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal, para lançamento do livro de sua autoria com o título: "Manual do Poder Legislativo Municipal: Noções básicas para o exercício da vereança".

Requerimento de ciência em Plenário.

Abaixo-Assinado Popular em manifestação contrária ao pedido de aumento do repasse do duodécimo.

À Sra. Rozilda de Campos Conti requer fazer o uso da palavra em Sessão Extraordinária.

O Sr. Gustavo Milan Barbosa solicita aos Vereadores a urgente necessidade de manutenção e aprimoramento das calçadas e demais espaços do Parque Municipal de Andradas/MG.

O Sr. Gustavo Milan Barbosa solicita aos Vereadores solicitando a intervenção para melhorar a mobilidade urbana para as pessoas com dificuldade de locomoção.

O Sr. Gustavo Milan Barbosa solicita aos Vereadores a atenção para a gestão de lixo reciclável gerado pela população de Andradas e a situação atual da cooperativa de reciclagem anteriormente existente no município.

O Sr. Gustavo Milan Barbosa solicita aos Vereadores a necessidade de criação e implementação de norma municipal específica que regulamenta o zoneamento urbano nos loteamentos no município de Andradas/MG.

parecer separado do membro da comissão

Ofício n.º 817/2024/Gabinete da Prefeita Encaminha Lei Ordinária n.º 2.185, de 27 de dezembro de 2.024.

Ofício n.º 818/2024/Gabinete do Prefeito Encaminha Lei Ordinária n.º 2.186, de 27 de dezembro de 2.024.

Resposta ao Ofício n.º 706/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 228/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 14.839/2024.