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OFGAB 563/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 09-2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 9 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 564/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 63-2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 10 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 565/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 64-2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 566/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 65/2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 567/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Decretos Legislativos nºs. 262, 263 e 264.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Hamilton Raimundo
Texto Original

OFGAB 568/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha solicitação

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria recebida e respondida.
Matéria Anexadora:   Matérias Recebidas nº 20 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Diversos
Documentos Acessórios: 1
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OFGAB 569/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento nº 93-2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Requerimento nº 93 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

OFGAB 570/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento nº 94-2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Requerimento nº 94 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Matéria Anexada:   Anexo nº 6 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Secretaria Geral - SG
Texto Original

OFGAB 571/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento nº 95-2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Requerimento nº 95 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

OFGAB 572/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento nº 96-2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 96 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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OFGAB 573/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento nº 97-2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Requerimento nº 97 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFGAB 574/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Requerimento nº 98-2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Requerimento nº 98 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
Texto Original

OFGAB 575/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação nº 222-2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Indicação nº 222 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

OFGAB 576/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Indicação nº 223-2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Indicação nº 223 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFGAB 577/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção nº 17-2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Moção nº 17 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

OFGAB 578/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 66-2019

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 579/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 67-2019

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada originando a Lei Ordinária nº 1.927-2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 30 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 580/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 68-2019

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº 1.928-2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 31 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 581/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 69/2019

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 32 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 582/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Orçamento

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Lei recebida, anexada no processo, o qual vai a arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2019  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

OFGAB 583/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita resgate Caixa Econômica Federal

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 584/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 585/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 586/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 587/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 588/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 589/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 590/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 591/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFGAB 592/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 72/2019

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº 1.934-2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 34 de 2019  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 593/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 73/2019

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 35 de 2019  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

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OFGAB 594/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 74/2019

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº1.933-2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 37 de 2019  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFGAB 595/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Autógrafo nº 71/2019

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 33 de 2019  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

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OFMES 1/2019 - Ofício da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que se subscrevem, vem por meio deste solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se encaminhar a esta Casa, Projeto que Lei que vise a alteração da Lei Complementar nº 187/2018, que “Institui e dispõe sobre a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”, contendo em seu novo texto a isenção da referida contribuição para os proprietários de imóveis na zona rural de Andradas e, em contrapartida dessa medida, que a diferença dos valores isentados sejam cobrados nos terrenos da cidade onde não hajam construções.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFMES 2/2019 - Ofício da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Chegou ao nosso conhecimento que o Departamento de Informática da Prefeitura Municipal de Andradas possui Backup com todas as Leis de nosso município digitalizadas. Todavia, venho através deste ofício solicitar que nos seja disponibilizado uma cópia de todo o conteúdo. Este material será de grande valia para os nossos arquivos.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

OFCOM 1/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste solicitar que seja vista a possibilidade da Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara Municipal de Andradas realizar uma visita à INB - Caldas para averiguar a situação da barragem de rejeitos e esclarecer em reunião com técnicos responsáveis da empresa sobre as medidas que a INB está tomando para prevenir possíveis acidentes como os que infelizmente ocorreram nas barragens de rejeitos de mineração em Minas Gerais e restante do Brasil.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  CMAAPA - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Texto Original

OFCOM 2/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública. Grato pelo atenção, Espero poder contar com sua presença.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 3/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública. Grato pelo atenção, Espero poder contar com sua presença.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 4/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública. Grato pelo atenção, Espero poder contar com sua presença.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 5/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública. Grato pelo atenção, Espero poder contar com sua presença.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 6/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública. Grato pelo atenção, Espero poder contar com sua presença.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 7/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, convidar Vossa Ilustríssima Pessoa, para uma Reunião Extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. A reunião tratará junto com demais autoridades do município e moradores do bairro Jardim Ypê, as causas de diversos crimes que vem sendo realizados no referido bairro, e as medidas que podem ser tomadas para que a população local possa desfrutar melhor da Segurança Pública. Grato pelo atenção, Espero poder contar com sua presença.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 8/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que encaminhe à esta Comissão Permanente, informações referentes ao loteamento do bairro Jardim Ypê. De que forma está registrada a matrícula e o projeto do referido loteamento? Consta algo no projeto ou em outra documentação vinculada à este bairro a possibilidade ou não de funcionar bares e outros tipos de comércios nas ruas centrais e perimetrais? Grato pela costumeira atenção, Aguardo resposta.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 9/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Na condição de Presidente da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico Governamental, da Câmara Municipal de Andradas, encaminho à Vª.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº 23/2019, Processo Administrativo nº 122/19, aprovada por unanimidade na Sessão realizada no dia 19/04/2019 para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 10/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Na condição de Presidente da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico Governamental, da Câmara Municipal de Andradas, encaminho à Vª.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº 01/2019, Processo Administrativo nº 0676/2018, aprovada por unanimidade na Sessão realizada no dia 05/02/2019 para análise e providências cabíveis.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 11/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Na condição de Presidente da Câmara Municipal de Andradas, atendendo solicitação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico Governamental, venho através do presente, convidá-los para uma reunião no próximo dia 08 do corrente mês, às 19h00 na Sede desse Poder Legislativo, a qual se destina a questionamentos referentes ao Requerimento anexo.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 12/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, mediante o requerimento n.º 043/2019 do vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, encaminhado à esta Comissão pelo ofício 0199/2019/Gabinete da Presidência, requerer de Vossa Excelência que envie para análise, cópia de laudos técnicos assinados pelo engenheiro responsável da Prefeitura Municipal de Andradas atestando a real situação das obras na Creche do Jardim Mirante, também contendo explicações sobre o atual grau de segurança da obra e se a mesma pode entrar em funcionamento sem riscos para as crianças e funcionários que ela forem frequentar.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 13/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, solicitar do Ilmo. Sr., que seja vista a possibilidade dessa Associação formar uma Comissão de Engenheiros e Arquitetos de cinco ou mais membros para analisar o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 07, DE 23 DE ABRIL DE 2019, que " Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana.", e elaborar pareceres e sugestões para o aprimoramento de tal projeto de lei. Tal proposição norteará por diversos anos as diretrizes de mobilidade urbana dentro do município de Andradas, e a participação de um corpo técnico tão importante como a de engenheiros e arquitetos que atuam no município seria de relevante importância para a aprovação desta lei. Caso seja possível a formação da comissão solicitada, requeiro o encaminhamento de um ofício dessa Associação respondendo esta solicitação, para que seja marcado uma reunião com a Comissão de Obras, Serviços

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 14/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, Convidar Ilmo. Sr., a estar presente nesta Casa Legislativa no dia 25 de setembro, às 15:00 horas em reunião extraordinária de comissão para tratar sobre assuntos de Segurança Pública no município, discutindo as ações que estão sendo executadas pelos órgãos de segurança e o que mais pode ser realizado em prol dos munícipes. Grato pela costumeira atenção, esperamos poder contar com sua presença.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original

OFCOM 15/2019 - Ofício de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, Convidar V. Exma., a estar presente nesta Casa Legislativa no dia 25 de setembro, às 15:00 horas em reunião extraordinária de comissão para tratar sobre assuntos de Segurança Pública no município, discutindo as ações que estão sendo executadas pelos órgãos de segurança e o que mais pode ser realizado em prol dos munícipes. Grato pela costumeira atenção, esperamos poder contar com sua presença.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Texto Original